A Advocacia-Geral da União (AGU) empossou seus novos representantes do Conselho Superior (CSAGU) nessa quarta-feira (28), em Brasília. A cerimônia, que contou com a posse de seis membros da ANAFE eleitos para o biênio 2024-2026, foi marcada por discursos que destacaram a necessidade de valorização das carreiras jurídicas da instituição.
As conselheiras e os conselheiros foram eleitos em 7 de agosto para representar suas respectivas carreiras no CSAGU. Presidindo a mesa, o Procurador-Geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, destacou a importância do Conselho. Também compuseram a mesa outros dirigentes da AGU.
Durante o evento, os conselheiros do biênio 2022-2024 expressaram suas considerações e agradecimentos, enquanto os novos empossados reforçaram o compromisso com a valorização das carreiras jurídicas, a representatividade feminina e o fortalecimento do CSAGU. Ressaltou-se que as carreiras estão em mobilização ativa, buscando assegurar a valorização institucional necessária.
MANIFESTO EM PROL DAS CARREIRAS JURÍDICAS
Na ocasião, foi entregue um manifesto assinado por conselheiros da gestão anterior e os novos membros, endereçado ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O documento traz à tona preocupações com o atual cenário das negociações junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
O manifesto pontua a crescente disparidade entre a Advocacia Pública Federal e as demais carreiras jurídicas essenciais à Justiça, conforme estabelecido pela Constituição Federal, destacando o impacto negativo dessa defasagem na evasão de profissionais. “Esse distanciamento se reflete também na comparação entre os advogados públicos federais e seus colegas nos órgãos de advocacia dos estados, o que tem levado à saída de recém-empossados em busca de condições mais atrativas”, afirma o texto.
O documento também ressalta a relevância do reajuste inflacionário para corrigir perdas salariais acumuladas nos últimos seis anos e a preservação dos honorários advocatícios como uma prerrogativa essencial ao desempenho das funções da AGU. Segundo o manifesto, os honorários são fundamentais para o estímulo ao desempenho dos advogados públicos federais e o aprimoramento da instituição.
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REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM DESTAQUE
Outro ponto destacado na posse foi o aumento da representatividade feminina no Conselho. As novas conselheiras empossadas reforçaram a importância da presença de mulheres nas instâncias de decisão da AGU, contribuindo para uma gestão mais inclusiva e equitativa.
Confira os eleitos:
Carreira de Procurador Federal
• Águeda Paes de Andrade (titular)
• Renata Maria de Brito Azevedo (suplente)
Carreira de Procurador da Fazenda Nacional
• Regina Hirose (titular)
• Raquel Chini (suplente)
Carreira de Procurador do Banco Central
• Humberto Cestaro Teixeira Mendes (titular)
• Adnaldo Dominices Baía Filho (suplente)
Carreira de Advogado da União
• Sergio Eduardo Freire Miranda (titular)
• Quesia Neiva (suplente)
A posse refletiu o compromisso dos membros do CSAGU com o fortalecimento das carreiras da AGU, em um momento crucial de negociações. O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, reforçou a importância dessa união, afirmando: “A ANAFE segue sendo parceira do Conselho, defendendo os interesses das carreiras jurídicas e buscando o fortalecimento institucional. Estamos juntos nessa mobilização, em prol de uma Advocacia Pública forte e valorizada, essencial para a defesa do Estado Democrático de Direito.”
