A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recuperou R$ 21,9 bilhões inscritos em dívida ativa no primeiro semestre deste ano. O valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Desse total, R$ 10 bilhões são resultados de acordos de transação tributária. Essa estratégia de cobrança representou quase a metade (45%) do total arrecadado pela PGFN, no semestre, e explica o crescimento expressivo da arrecadação em relação ao primeiro semestre do ano passado.
Para o Coordenador da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Daniel Menezes, o resultado econômico da estratégia de transação comprova um amadurecimento institucional da PGFN. “Isso possibilita a discussão sobre a inclusão de outras variáveis relacionadas às políticas de sustentabilidade, para além da regularidade fiscal, nos acordos”, pontua.
A transação tributária soluciona passivos de difícil recuperação e beneficia tanto o governo quanto os contribuintes. Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2020, já foram regularizados mais de R$ 466,6 bilhões em dívidas. O estoque atual da dívida ativa da União é de R$ 2,7 trilhões.
