Após trabalho estratégico da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) suspendeu a Portaria que regulamentava o Teletrabalho. A decisão foi tomada após interlocuções da ANAFE com a PGF e solicitações dos membros da associação para revisão do normativo.
Desde 2023, a ANAFE tem conduzido diversas reuniões com gestores gerais e das unidades, promovido encontros regionais e oferecido aos associados e associadas espaços exclusivos para que apresentem suas considerações sobre a temática.
Além disso, convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) emergencial, na qual os associados poderão debater sobre o assunto e as próximas etapas. A AGE será realizada na próxima sexta-feira (14), dando aos associados a oportunidade de discutir sobre o tema.
Dentro desse quadro foi importante a interlocução com a Ordem dos Advogados do Brasil, sempre presente na defesa dos Advogados Públicos Federais.
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, comentou a resolução do impasse: “A solução encontrada reflete o trabalho conjunto e a interlocução entre a ANAFE, a Direção da AGU e a PGF, buscando sempre a melhor solução para todos os envolvidos”.
A suspensão da Portaria PGF e dos Editais de Seleção para o teletrabalho resulta do trabalho conjunto e do diálogo entre a ANAFE, a Direção da AGU e da PGF, em busca da melhor solução para todos os envolvidos. A ANAFE reconhece e agradece à gestão pela sensibilidade em ouvir a base e compreender a necessidade dessa suspensão para um debate mais aprofundado sobre tema tão relevante para as carreiras da AGU. Reafirmamos nosso compromisso com a manutenção do diálogo, sempre pautado no respeito às prerrogativas da Advocacia Pública Federal.
A direção central da AGU programou novas reuniões para definir a regulamentação uniforme da PT 125/2024. Assim, o tema continuará sendo acompanhado de perto pela Anafe.
Leia mais sobre o tema nos seguintes links:
• ANAFE convoca AGE urgente para deliberação sobre normativas de teletrabalho da PGF
• ANAFE solicita apoio institucional e intervenção da OAB para revisão da portaria da PGF sobre teletrabalho
• Procuradora-Geral Federal recebe ANAFE para discutir teletrabalho e critérios de pontuação
• ANAFE discute regulamentação do teletrabalho com Conselheiros da OAB-DF
• ANAFE reforça contribuições sobre regulamentação do teletrabalho em reunião na PGF
• ANAFE solicita suspensão da Portaria Normativa PGF Nº. 70/2025
• ANAFE solicita revisão da minuta de regulamentação do teletrabalho à PGF
• ANAFE e PGF debatem teletrabalho e concurso
• REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIÁLOGO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA – Análise e posicionamentos sobre a nova Portaria de Teletrabalho
• Posicionamento Público da ANAFE sobre a Portaria Normativa nº 125 de Teletrabalho
• Comunicado sobre Teletrabalho
• ANAFE apresenta sugestões para aprimorar diretrizes do teletrabalho na AGU
