Análise do novo relatório do Deputado Federal Arthur Maia (DEM/BA) sobre a PEC nº 32/2020, concentrou as agendas da ANAFE.
Nesta semana, a ANAFE, juntamente com representantes e associados, realizou uma série reuniões e articulações sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A atuação da Entidade garantiu mudanças no texto. A mobilização deverá permanecer intensa.
Nas reuniões estiveram presentes o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, os representantes estaduais Georgino Melo e Silva (SC), Sílvia Ferraz (PE), Gláucia Fortaleza (PE), e a associada Micheline Forte. Além disso, membros da Associação ficaram de prontidão em ações nas redes sociais.
Em Brasília, foram realizadas reuniões com os Deputados Federais Tadeu Alencar (PSB/PE), José Guimarães (PT/CE), Denis Bezerra (PSB/CE), André Figueiredo (PDT/CE) e Danilo Forte (PSDB/CE).
Os Advogados Públicos Federais solicitaram aos parlamentares alterações que buscam minimizar os efeitos de uma possível aprovação da Reforma Administrativa. Diante das críticas recebidas ao longo da semana, o relator deve apresentar um novo parecer nesta sexta-feira (17). A previsão de votação pela Comissão Especial que analisa a PEC 32/2020 é na próxima terça-feira (21).
As representantes da ANAFE/PE, afirmaram que a ANAFE vem trabalhando firme desde o início da tramitação da PEC 32/2020, e avanços importantes já foram obtidos como a manutenção da estabilidade, o fim do vínculo de experiência e a definição dos cargos exclusivos de Estado. “Ainda assim é preciso avançar nas próximas fases, e nós defendemos o afastamento dos acordos de cooperação com entes privados para a execução dos serviços públicos e a supressão da possibilidade de extinção de cargos públicos por desnecessidade ou obsolescência.”
https://www.youtube.com/watch?v=nZaq7w9lQ6Y Destacando a necessidade de engajamento de todos os membros da Advocacia-Geral da União, a associada da ANAFE Micheline Forte conclamou os colegas para participarem das pautas em defesa do serviço público. “Um serviço público de qualidade depende da atividade e da atuação dos Advogados Públicos Federais. ANAFE, em defesa de quem defende o Brasil.”
A Diretora Parlamentar da ANAFE, Vânia Faller, agradeceu a participação de todos que têm se empenhado nessa luta. Segundo ela, graças à atuação conjunta foram possíveis avanços no parecer. “Continuamos em permanente vigilância contra retrocessos ao serviço público como um todo, em especial à Advocacia-Geral da União.”
ARTICULAÇÃO JUNTO AO FONACATE
Além das reuniões com parlamentares e internas da ANAFE para analisar os pontos do parecer do relator, Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, esteve presente na reunião emergencial do Fonacate, que também avaliou o texto e traçou estratégias para o processo de votação na Comissão Especial.
