No próximo dia 26 de setembro de 2024, será realizado o Encontro do CAM-CCBC com a Advocacia Pública, promovido pela Comissão de Advocacia Pública (CAP) da OAB-PE, presidida por Fabiana Augusta, associada da ANAFE, em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho e o Centro de Mediação e Arbitragem com a Advocacia Pública. O evento será presencial e acontecerá no auditório do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, Pernambuco, das 9h às 17h30.
De acordo com a Presidente da CAP/OAB-PE, Fabiana Augusta, “fomentar encontros como esse fortalece a Advocacia Pública. O evento será imperdível, com uma programação robusta e palestrantes de renome para debater temas fundamentais para a área.”
Entre os nomes confirmados estão membros da Advocacia-Geral da União (AGU), como:
• Paula Butti Cardoso: Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU e Procuradora da Fazenda Nacional.
• Tatiana Mesquita Nunes: Coordenadora Substituta do Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU.
• Roberta Negrão: Ex-Subprocuradora-Geral de Assuntos Extrajudiciais da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
• Fabiana Augusta: Procuradora Federal, professora, e presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PE.
• Luiz Henrique Diniz de Araújo: Procurador Regional Federal da 5ª Região.
O evento contará com a presença do Presidente do CAM-CCBC, Rodrigo Garcia da Fonseca, e abordará temas relevantes, como:
• A intensidade do efeito negativo da competência-competência em casos envolvendo entes públicos.
• Métodos não jurisdicionais na Lei 14.113/21 e sua aplicação na Advocacia Pública.
• A execução de sentença arbitral contra a Administração Pública.
• Arbitragem e corrupção.
A palestra magna será proferida pelo Dr. Carlos Alberto Carmona, uma das maiores referências em arbitragem no Brasil.
Informações Gerais:
• Data: 26 de setembro de 2024 (quinta-feira)
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Auditório do Instituto Luiz Mário Moutinho, Recife, Pernambuco
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