A Accademia Juris Roma, com o apoio da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), convida para o café da manhã de apresentação da 8ª edição do curso internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil”.
Data: 16 de maio de 2025
Horário: 9h
Local: Sede da ANAFE em Brasília
Sobre o curso
Em um mundo cada vez mais globalizado, com forte interconexão entre mercados e sistemas jurídicos, é essencial que operadores do Direito busquem constante atualização e análise comparada de ordenamentos jurídicos estrangeiros.
Desde 2012, a Accademia Juris Roma capacita advogados, magistrados e membros da Advocacia Pública em instituições de ensino e organismos internacionais europeus. A próxima edição do curso será realizada em Roma, entre os dias 3 e 7 de novembro de 2025.
A formação é tradicionalmente marcada pela forte participação da Advocacia Pública, não apenas pela presença de coordenadores da AGU entre seus organizadores, mas também pela importância do Estado como protagonista na solução de conflitos.
Conteúdo programático
O curso propõe uma análise dos mecanismos jurisdicionais, negociais e consensuais de resolução de disputas entre entes públicos e privados, com foco em:
• Exercício da jurisdição no Brasil e na Europa
• Papel das Cortes Superiores nos sistemas de Justiça
• Modelos recursais e acesso aos Tribunais Superiores
• Jurisprudência, precedentes e segurança jurídica
• Tecnologia e Direito: julgamentos virtuais, novos conflitos online e tutela de direitos
• Arbitragem e meios alternativos de solução de conflitos na perspectiva comparada
A metodologia inclui palestras e aulas expositivas com professores e magistrados italianos, combinadas com análises comparativas feitas por docentes brasileiros, além de painéis de debates com convidados europeus e brasileiros.
Corpo Docente
O curso contará com renomados professores da Europa e do Brasil, como:
• Riccardo Cardilli (Universidade de Roma “Tor Vergata”)
• Roberto Conti (Juiz da Corte de Cassação da Itália)
• Rosaria Giordano (Juíza da Corte de Cassação da Itália)
• Remo Caponi (Universidade de Florença)
• Ferrucio Auletta (Universidade de Nápoles)
• Federico Carpi (Universidade de Bologna)
• Victor Vasquez (Universidade de Sevilha)
• Entre outros convidados.
Apresentação no Café da Manhã
Durante o café da manhã, serão apresentados detalhes sobre o programa acadêmico, a metodologia e as inscrições para o curso. Estarão presentes:
• Vitor Chaves, Presidente da ANAFE;
• Sérgio Montardo, Diretor Executivo da ANAFE;
• Daniela Oliveira Rodrigues, Coordenadora do Centro de Estudos da ANAFE;
• Federico Penna, Fábio Monnerat e Paulo Mendes, coordenadores do curso.
