A iniciativa visa criar um ambiente de trabalho mais saudável e seguro, minimizando a ocorrência de assédio moral
Durante o 7º Congresso Nacional da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), realizado em Natal entre os dias 26 a 29 de outubro de 2023, foi conduzida a Oficina de Bem-Estar Laboral e Combate ao Assédio Moral. Os coordenadores dos trabalhos elaboraram e enviaram as conclusões ao Presidente da ANAFE, Sérgio Montado, resumindo os principais aspectos discutidos durante o evento.
O principal objetivo da oficina foi avaliar o ambiente de trabalho e identificar situações de assédio moral entre os membros da Advocacia-Geral da União (AGU). A partir de um questionário respondido por 45 membros da ANAFE, foram compilados os resultados e apresentados à gestão da Associação.
Com mais de 70 associados participantes, a oficina proporcionou um espaço para compartilhar experiências, principalmente relatos sobre assédio moral e referências à sobrecarga de trabalho, destacando seus impactos negativos na saúde mental, vida social e familiar.
No encerramento dos trabalhos, várias iniciativas foram sugeridas para promover o bem-estar no ambiente de trabalho e prevenir o assédio moral. Essas sugestões foram destinadas tanto à ANAFE quanto às instâncias da Advocacia-Geral da União, visando criar um ambiente de trabalho mais saudável e seguro, minimizando a ocorrência desses problemas.
Entre as principais sugestões estão:
Implementação de Política de Combate ao Assédio: Recomenda-se à ANAFE notificar a Procuradoria-Geral Federal e a AGU sobre a necessidade de uma política abrangente de combate ao assédio moral, incluindo a criação de um canal de denúncias eficaz.
Criação de Diretoria de Saúde: Propõe-se a criação de uma diretoria para fornecer apoio a membros que enfrentem doenças ou sejam vítimas de assédio moral, sexual ou discriminação.
Divisão de Prerrogativas Especializada: Sugere-se a criação de uma nova divisão para dar destaque às questões relacionadas à violação das prerrogativas dos profissionais da AGU.
Política de Acolhimento Pós-Licença: Recomenda-se uma política para facilitar a reintegração de procuradores que retornam ao trabalho após licença por motivos de saúde ou licença maternidade.
Adiamento da Implementação do Super Sapiens: Propõe-se adiar a implementação obrigatória do sistema Super Sapiens até que todas as suas funcionalidades sejam completas e os usuários tenham domínio total do sistema.
Definição de Limite para Recebimento de Tarefas: Propõe-se estabelecer limites diários viáveis e compatíveis com uma jornada de trabalho razoável.
Distribuição Equitativa da Carga de Trabalho: Sugere-se medidas para garantir uma distribuição justa e gerenciável da carga de trabalho.
Mobilidade entre Equipes: Propõe-se diretrizes para facilitar a mobilidade entre diferentes equipes, baseadas em critérios claros e transparentes.
Revogação de Dispositivos em Portaria e Instrução Normativa: Recomenda-se a revogação de alguns dispositivos legais que apresentem incongruências ou imposições irregulares.
Realização Regular de Concursos Públicos: Propõe-se concursos a cada dois anos para realizar a renovação do quadro de pessoal da AGU.
Alocação de Vagas para Procurador Federal: Sugere-se alocar mais vagas para Procuradores Federais em concursos públicos.
Criação de Carreira de Apoio: Propõe-se uma carreira específica para oferecer suporte técnico e administrativo às carreiras da AGU.
Requisição de Servidores de Outras Autarquias: Sugere-se uma requisição de servidores de outras autarquias para oferecer avaliação aos membros da AGU.
