O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União conta com novos representantes. A posse dos eleitos foi realizada na manhã dessa quarta-feira (17), na sede da I da Instituição, em Brasília. Cinco membros da ANAFE são integrantes do CSAGU (biênio 2022-2024).
Durante a solenidade, a representante da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Fernanda Cimbra Santiago, afirmou que o momento é muito especial. “Pela primeira vez a PGFN tem mulheres na sua representação eleita nesse conselho, além disso, sou concursada do último certame como cotista. Eu e a Dra. Herta, dentro da Procuradoria temos tentado estimular esse debate sobre o quão relevante é termos mulheres presentes, o quanto podemos contribuir com a diversidade no incremento da qualidade das nossas decisões e sobre a importância que tem, principalmente órgãos como nosso, que são defensores do Estado Democrático e da Constituição da República, que tenhamos decisões e espaços efetivamente marcados por representatividade”, destacou reafirmando o compromisso de transparência e aproximação com os colegas.
Para sua suplente e Coordenadora da Comissão da Mulher da ANAFE, Herta Rani Teles, ter duas mulheres representando a Instituição é algo inédito. “É um sonho. Um sonho compartilhado por várias colegas de carreira. Se estamos aqui hoje não estamos sós, trazemos conosco as quase 1.000 Procuradoras que compõem os quadros da PGFN. Representamos algo que muito mais que sonho é um projeto, um projeto que começa com o Tributos a Elas, movimento que tive a honra de idealizar junto com uma querida colega PFN e de formar com tantas outras Procuradoras da Fazenda Nacional.”
“Esperamos auxiliar na maior medida possível a AGU e o AGU na nobre função que lhes cabe desempenhar na República”, afirmou Jone Fagner Rafael Maciel, representante da carreira de Procurador Federal.
O Diretor de Prerrogativas adjunto da ANAFE, Jone Fagner Rafael Maciel, representa a carreira de Procurador Federal. “É uma satisfação muito grande estarmos hoje tomando posse nas vagas destinadas à representação da Procuradoria Federal. Há um simbolismo também coincide com a data de 20 anos da PGF, essa atuação é marcada pelo profissionalismo e abnegação de todos os colegas que trabalham com imensa dedicação para prestar um bom serviço ao país. Esperamos auxiliar na maior medida possível a Advocacia-Geral da União e o AGU na nobre função que lhes cabe desempenhar na República.”
Como seu suplente, Jorge Luís de Camargo, afirma: “entendo que a assunção ao Conselho permitirá trazer a visão de quem atua na área disciplinar e tem certa visão acerca das principais dificuldades enfrentadas pelos colegas.”
O associado da ANAFE Flávio Meirelles Medeiros assumiu a representação dos Procuradores do Banco Central. Segundo ele, o CSAGU desempenha a importante função de órgão consultivo de gestão estratégica da Casa. “Uma instituição não é seus prédios, pilastras, edificações, são as pessoas. Se as pessoas que estão dentro da instituição são boas, essa instituição vai ser boa. Nós precisamos atrair pessoas competentes e capazes para dentro da nossa instituição.”
A suplência será realizada pelo Presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha. “Minha expectativa como representante substituto da carreira de Procurador do Banco Central, é de que possamos contribuir para o que se tem chamado de “ressignificação” do Conselho Superior da AGU, a fim de que ele seja uma instância plural, colegiada, participativa, que contribua, sobretudo, para o planejamento estratégico da AGU e para a gestão de pessoas no âmbito da Advocacia Pública Federal.”
Caio Alexandre Wolff, representante dos Advogados da União, apresentou prioridades da carreira perante o colegiado e a AGU. “Eu quero crer que nós vamos ter a oportunidade nestes dois anos de juntos, com diálogo, mas com independência, ressignificar o Conselho Superior da AGU. Com nossos interesses convergentes nós temos conseguido avançar, e espero que a gente consiga agora, no Conselho, manter respeito às atribuições e atuarmos todos juntos para o engrandecimento da instituição”. O Advogado da União Márcio Scarpim de Souza foi empossado como membro suplente da carreira.
Durante a cerimônia, o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, afirmou que o CSAGU tem a missão de construir estruturas na AGU que sejam “perenes, rígidas, transparentes e que caminhem de maneira independente”. “Eu trato os órgãos colegiados, desde quando ingressei no serviço público, como o que nós temos de mais importante dentro das instituições públicas”, acrescentou o AGU.
CONSELHO
O Conselho Superior da AGU é um órgão de direção superior. Entre suas competências estão a de propor, organizar e dirigir os concursos de ingresso nas carreiras da AGU; organizar as listas de promoção e de remoção, bem como julgar reclamações e recursos contra a inclusão, exclusão e classificação nessas listas. É também um órgão consultivo do Advogado-Geral da União em assuntos de alta relevância relacionados à gestão, ao planejamento estratégico e à atuação jurídica da Advocacia-Geral da União e de seus órgãos vinculados.
Os representantes eleitos têm mandato de dois anos e possuem a atribuição de propor e decidir sobre matérias de interesse das carreiras.
