A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE torna público seu apoio institucional aos procuradores federais que desempenham suas atividades na Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), em virtude de manifestações processuais feitas no processo 1006696-30.2024.4.01.0000, que ultrapassaram o discurso técnico e impactaram, de maneira pessoal, profissionais que exercem suas funções com integridade e autonomia.
A Advocacia Pública Federal configura uma função imprescindível à Justiça, e sua atuação requer respeito, urbanidade e responsabilidade institucional. Críticas jurídicas constituem uma parte legítima do processo democrático; todavia, ofensas pessoais, insinuações ou desqualificações direcionadas a Membros da AGU não favorecem o correto funcionamento do sistema de justiça e se afastam dos padrões éticos da advocacia.
A ANAFE reitera que suas ações têm como foco o fortalecimento das instituições, a manutenção do diálogo republicano e a salvaguarda da honra funcional dos advogados(as) públicos(as) federais, sempre pautada pelo compromisso com a legalidade, a técnica e a ética profissional.
Reiteramos nosso respaldo aos procuradores que, dentro dos rígidos parâmetros de suas competências, desempenham suas funções cotidianamente para garantir a proteção do patrimônio público, a conformidade administrativa e a segurança jurídica, reafirmando que o âmbito processual deve permanecer voltado para a discussão jurídico-legal, e não para ofensas pessoais.
Por fim, a ANAFE estará à disposição para proporcionar o suporte institucional necessário aos procuradores federais que se sentirem afetados, dentro das medidas cabíveis e pertinentes ao exercício da função pública, reafirmando seu compromisso com a salvaguarda da independência técnica e da dignidade da Advocacia Pública Federal.
Brasília, 25 de novembro de 2025.
ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
