Nesta terça-feira (2), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou da audiência pública, no Senado Federal, sobre assédio institucional a servidores públicos. A reunião foi realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.
Denúncias de uso da estrutura dos órgãos para perseguir e penalizar servidores, como o caso defendido pela ANAFE em face do assédio moral e do constrangimento ilegal cometidos pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ao Procurador Federal Ciro de Lopes e Barbuda, além de sugestões para uma nova legislação que proteja os agentes públicos e sua atuação foram destaques da audiência.
“O enfrentamento do assédio moral e institucional é um dos elementos que consta nas propostas que a ANAFE está apresentando aos candidatos a presidente e ao parlamento brasileiro. É uma questão crucial, de fundamental importância”, afirma Lademir Rocha.
Ele destaca, ainda, que é importante considerar que essa questão do assédio envolve a defesa dos direitos fundamentais dos servidores públicos, portanto é uma questão que precisa ser protegida no máximo nível de proteção no que toca às garantias. “Quando um colega nosso é assediado, todos nós somos assediados. Quando um colega tem suas prerrogativas afetadas, todos nós a temos. Estamos também nessa frente de luta.”
Os senadores Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande Norte, e o deputado federal Professor Israel protestaram contra os ataques que diversos servidores públicos vêm sofrendo e a criminalização desses agentes e das instituições, classificando-os como prejudicial à população brasileira.
O Presidente do Fonacate, Rudinei Marques, criticou as recentes medidas que visam o desmonte dos serviços públicos, a captura do Estado e a fragilização dos direitos dos trabalhadores. “A onda reformista teve como pano de fundo a vilanização do servidor público. Esse discurso emoldura, por exemplo, a PEC 32, da reforma administrativa, que estava embasada em três pilares: a máquina está inchada, custa caro e é ineficiente. Demonstramos, depois, com estudos técnicos produzidos pelo Fonacate, que cada um desses argumentos é falso. Ora, como podemos dizer que a máquina está inchada, se ela perdeu 80 mil servidores em 40 anos, período no qual a população aumentou mais de 40%?”, questionou, ao lembrar, ainda, que os mesmos servidores, alvos da reforma da Previdência que resultou na redução nominal das remunerações, não receberam nenhum reajuste nos últimos três anos e acumulam, agora, perdas inflacionárias de aproximadamente ⅓ de seus salários.
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Senado no Youtube. Assista à íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=0s3MfHOgdSw
