A presença e contribuição da Comissão fortaleceram o compromisso da ANAFE em promover um ambiente de trabalho inclusivo e igualitário
Membros da Comissão da Diversidade da ANAFE e a Diretora de Integração e Ação Social, Manuela Mehl, tiveram participação destacada na III Conversa Inclusiva realizada nessa terça-feira (27), pela Escola Superior da AGU, que abordou os temas da diversidade, equidade e inclusão. O evento foi realizado no auditório da EAGU/RJ com transmissão pelo YouTube.
O evento, denominado III Conversa Inclusiva na AGU, teve como objetivo trazer maior visibilidade institucional aos temas da diversidade, equidade e inclusão na Instituição. A iniciativa buscou sensibilizar e incentivar o diálogo, a troca de experiências e apresentação de sugestões que contribuem para um ambiente de trabalho mais diverso, inclusivo e igualitário.
Ao início da conversa, o Diretor da Escola da AGU, João Carlos Souto, exaltou a iniciativa da Advocacia-Geral da União. “Observem o cuidado da nossa Instituição em lançar um olhar, implementar e exigir para que fossem tomadas medidas para concretizar o que o constituinte estabeleceu como norma programática”.
A Assessora Especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Claudia Aparecida de Souza Trindade, expressou sua gratidão pela presença de todos os presentes. “Ninguém aqui está discutindo diversidade apenas por estar na moda. Essa pauta é realmente importante, pois ela transforma uma instituição, traz valor e enriquece. É sempre um espaço muito enriquecedor, um espaço de escuta”.
Em seguida, o Secretário de Controle Interno AGU e membro da ANAFE, Diogo Luiz da Silva, discorreu sobre o papel do grupo dentro do Comitê de Diversidade da AGU. “É fundamental que uma instituição que se considere íntegra trate essas questões”.
O Adjunto da Escola Superior da AGU/RJ, Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues, também compôs a abertura da roda de conversa.
Após a abertura, a Procuradora Federal e associada à ANAFE, Daniela Gonçalves de Carvalho, ministrou uma palestra sobre “Assédio sexual: e eu com isso?”. Durante a sua exposição, ela apresentou o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual da PGF. “O programa começou como um projeto-piloto e, em 2022, tornou-se um programa de capacitação. Os ambientes do serviço público federal precisam ser seguros e mantidos. Para isso, precisamos intensificar as ações de promoção da integridade no serviço público”, afirmou.
“É preciso discutirmos o racismo na AGU?” Esse foi o tema seguido pela Procuradora da Fazenda Nacional e associada à ANAFE, Thayane Félix. Segundo ela, a criação do Comitê de Diversidade da AGU representa um avanço. “Nós, enquanto instituição jurídica que orienta políticas públicas, uma instituição que assessora a produção de texto normativo e interpretação de jurisprudência para criar normas jurídicas, temos o potencial de promover mudanças. Não estou dizendo que temos a solução para o racismo estrutural do país, mas a criação do comitê demonstra que há um caminho a ser seguido. Cabe a nós lutar para tornar a instituição melhor no futuro”.
Ao abordar o tema “O capacitismo invisibilizando pessoas”, a Procuradora Federal aposentada e associada à ANAFE, Maria Paula Teperino, inspirou os participantes a refletirem brevemente. “Quantos professores cegos você já teve? Quantos médicos cadeirantes você já visitou para uma consulta? Em qual restaurante você encontrou um chef de cozinha com Síndrome de Down? Quantos colegas com deficiência fazem parte do quadro da AGU? Questionar-nos sobre isso é a única forma de reverter essa situação perversa”.
“Impressões dos servidores públicos sobre a diversidade na AGU” foi o tema da palestra proferida por Ana Cristina Oliveira.
Durante o evento, os representantes da Comissão da Diversidade da ANAFE tiveram a oportunidade de compartilhar experiências, discutir desafios e apresentar propostas para a promoção de uma Instituição mais inclusiva e equitativa.
O PODER FEMININO: ENTRE PERCURSOS E DESAFIOS – VOL.2
Na ocasião a Advogada da União associada à ANAFE, Joana Honorato, e a Advogada da União, Flávia do Espírito Santo Batista, apresentaram suas obras que compõem o livro “O PODER FEMININO: ENTRE PERCURSOS E DESAFIOS – VOL.2”.
A associada à ANAFE Joana Honorato em coautoria com Renata Lima Ferreira Nunes, discorreram sobre “O direito ao intervalo intrajornada para a alimentação da prole: a quem cabe a responsabilidade pelo cuidado?”.
“Começamos a pesquisar sobre um artigo da CLT, que é o 396, que garante à trabalhadora mãe, dois intervalos de meia hora cada um para amamentar sua prole. O artigo passou por alterações na reforma trabalhista, incluindo as mães adotantes e ele é objeto de alguns projetos de lei que correm na casa legislativa para novas alterações”, apresentou.
Durante sua apresentação, Joana Honorato apresentou diversos dados preocupantes sobre o atraso nas questões de perspectiva de gênero. Esses dados ressaltam a necessidade urgente de se avançar na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento das desigualdades e discriminações vividas no gênero feminino.
Já a Advogada da União Flávia do Espírito Santo Batista é autora do artigo “Interrupción del embarazo. Anencefalia. La atipicidad ante el principio de la proporcionalidad. Análisis del Incumplimiento del Precepto Fundamental n. 54, proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Brasil”. No bate-papo, ela apresentou os desafios enfrentados ao longo de seu mestrado sobre a temática.
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Assista o evento na íntegra: