A Representação Estadual da ANAFE em São Paulo patrocinou os coletes utilizados na 2ª Edição do Juizado Especial Federal (JEF) Indígena, uma iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU), essencial para garantir o acesso à Justiça às populações das Aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e região, que somam aproximadamente 25 mil indígenas.
O evento contou com a participação de diversos membros da AGU, incluindo os Procuradores Federais associados à ANAFE, Aline Yokoy Oliveira, Ana Paula Ferreira Serra, Andrea de Souza Aguiar, Cristiane Inês dos Santos Nakano, Dany Shin Park, Lenita Freire Machado Simão, Danilo Trombetta Neves e Ranieri Ferraz Nogueira.
Durante a ação, Angelina Garcia, da etnia Guarani, obteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para o neto dela, que possui uma deficiência física. “Vim procurar direito para o meu neto, que necessita principalmente de alimentos e roupas. Cheguei aqui, fui atendida. Eles foram até a minha casa, viram que eu moro numa casa de lona e que não tenho condições de comprar as coisas. Estou saindo com o benefício implantado”, contou.
Segundo o Procurador Federal associado à ANAFE Ranieri Ferraz, a participação da AGU no mutirão é importante para promover o acesso à Justiça, simplificando o trâmite dos pedidos apresentados no juizado. “O papel da AGU em um mutirão como esse é separar os casos que exigem maior análise, por apresentarem indícios de fraudes, por exemplo, daqueles em que a parte não possui problemas com Justiça e que tem condições de serem resolvidos de forma simplificada. Quando constatado o direito, a parte sai da audiência com o acordo homologado para receber o valor líquido, por meio de requisição de pequeno valor, depositado na conta dela”, resumiu.
A Procuradora Federal também associada Lenita Freire Machado Simão salienta que a possibilidade de resolver as questões com agilidade é uma das características mais vantajosas da ação itinerante. “O resultado das audiências é imediato. Muitos se emocionam após conseguirem os acordos e nós nos emocionamos também. O impacto na comunidade é grande’’, frisou.
A AGU celebrou acordos que permitiram o pagamento de benefícios do INSS a muitos indígenas que procuraram o evento em busca de assistência. Com aproximadamente 500 audiências realizadas durante o evento, a AGU obteve um índice significativo de acordos, alcançando cerca de 73,52% dos pedidos de concessão de benefícios da Previdência Social apresentados pelos indígenas. Esses acordos resultarão no pagamento de mais de R$ 1 milhão em benefícios por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
A participação ativa da representação estadual da ANAFE/SP no evento demonstra o compromisso da associação em promover o acesso à justiça e defender os direitos das populações mais vulneráveis, alinhando-se aos valores e princípios que regem a atuação da ANAFE em todo o país.
Com informações: ASCOM/AGU
Fotos: Emanuelle Sena/ AscomAGU
