Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação dos Juízes Federais (AJUFE), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal promoveram, nesta quinta-feira (10/03), a live “Mulheres na Justiça: vivências e trajetórias”. As participantes expuseram a realidade ainda imperada por discriminação e preconceito e os desafios para garantir, efetivamente, no país a igualdade entre homens e mulheres.
Na condição de mediadora, a procuradora da República Natália Soares, que integra a comissão ANPR Mulheres, começou o evento ressaltando a importância da luta pela igualdade de gênero, que transcende o dia 8 de março. Na sequência, ele fez desagravo às colegas procuradoras da República em razão de manifestação recente do procurador-geral da República. “Homenageio as mulheres do sistema de Justiça, que todos os dias acordam e escolhem combater a corrupção e a desigualdade, garantir direitos fundamentais, combater a criminalidade organizada, que não se furtam de sair de seus gabinetes e ouvir a sociedade, a fazer inspeções, e no dia a dia contribuem enormemente com a sociedade brasileira”, afirmou.
A coordenadora da Comissão da Mulher da ANAFE, Herta Rani Teles, apresentou os dados sobre a pesquisa da situação da mulher realizada pela ANAFE. O levantamento traz as respostas das entrevistadas em várias questões sobre liderança, licença maternidade, assédio, entre outros. Clique aqui para conferir o relatório completo. A coordenadora também explicou sobre a proposta de portaria de rodízio de cargos da ANAFE, que já foi apresenta para grande parte dos gestores da AGU. Além disso, também foram enviados ofícios para pedir que as listas elaboradas para a composição dos tribunais tenham mais presença feminina.
Outro ponto destacado por Herta foi sobre a maternidade e a sobrecarga de tarefas domésticas em casa, que termina afastando muitas mulheres dos papéis de liderança e que as mulheres precisam se afastar desse lugar de cuidar da casa no qual foram colocadas anos antes. “O que a gente vê nesses espaços de decisões, de políticas e de estratégias é que tem poucas mulheres somando nos caminhos de construção de políticas públicas”, acrescentou.
A juíza federal substituta Mariana Camargo Contessa ressaltou que em 2012 os dados já revelavam uma maioria feminina nos cursos de Direito. À época, profetizava-se que em pouco tempo esse seria também o cenário nos tribunais brasileiros, o que não se concretizou, de acordo com a magistrada.
“O quadro é bem diferente. De 2013 em diante, o percentual de juízas cresceu só 2%, o de juízas convocadas sofreu queda, e mesmo as mulheres nos tribunais superiores tiveram redução de 23% para 19%. O número de magistradas na Justiça Federal está caindo, está abaixo da média nacional. Não houve ascensão como profetizado. O otimismo só pode ser substituído pelo ceticismo”, enfatizou.
A defensora pública federal Maria Pilar Prazeres de Almeida lembrou que o Dia Internacional da Mulher surgiu de uma série de lutas sindicais por melhorias e fez questão de citar impactos das falhas democráticas no sistema de Justiça.
“Quando não há mulheres nos cargos decisórios, os rumos da Justiça continuam sendo apontados apenas por homens, brancos, heterossexuais, proprietários do capital e do poder, que continuam organizando a sociedade a partir do ponto de vista deles”.
A procuradora do Trabalho Juliana de Oliveira Góis lembrou o preconceito e a discriminação que sofreu ainda nos bancos da faculdade. À época, estabeleceu que, se fosse aprovada para o curso de Direito, faria um alisamento. “Eu alisei o cabelo por 11 anos. Com a pandemia, eu resolvi passar pelo processo de transição capilar e aos poucos eu fui criando a coragem de encarar o sistema de Justiça com meus cabelos naturais. Essa minha resposta de relacionar o Direito ao cabelo liso diz muito da sociedade que vivemos e as imagens que criamos, do que é ou não aceito”.
A procuradora da República Natália Soares abordou os desafios da maternidade no MPF. “É muito desafiador vivenciar a gravidez e o momento da lactação. As regras, normalmente, são feitas para contemplar os 70% da carreira de homens. Ficamos muito a reboque”, lamentou.
O evento serviu também para o lançamento do edital de publicação a ser lançada em conjunto pelas associações, com enfoque nas experiências das mulheres nas funções essenciais à justiça.
Com informações: ASCOM/ANPR.
