A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu, nessa quarta-feira (6), o encontro entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e André Mendonça, ex-Advogados-Gerais da União, o atual, Bruno Bianco Leal, em um debate sobre suas trajetórias na AGU e os desafios atuais do órgão e carreiras. O evento foi realizado na sede da ANAFE e transmitido pelo canal da Associação no YouTube.
“A nossa AGU é uma construção a muitas mãos e um patrimônio da sociedade brasileira. Temos em nossa casa nesta noite dois construtores da trajetória da AGU, duas autoridades, duas pessoas que contribuíram para construção institucional para o aprimoramento da Advocacia-Geral da União. Por isso são desafiadas a falarem sobre suas experiências, suas trajetórias e os desafios de seu tempo e os desafios futuros do órgão”, comentou na abertura o anfitrião, presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha.
A frente da AGU entre 2000 e 2002, o ministro Gilmar Mendes foi responsável pela reestruturação do órgão, passo essencial para organização da carreira, de seus membros e para o posicionamento mais padronizado de defesa da União nos processos judiciais como ocorre até hoje. Ao longo de sua gestão, enfrentou embates calorosos com o Judiciário, como o caso da crise energética, os acordos do Governo Federal com os trabalhadores para o pagamento da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes aos planos econômicos Collor I e Verão.
“O meu período na AGU foi bastante curto e bastante intenso e fazíamos muitas avaliações para elaborar como seria o órgão do futuro a partir da perspectiva daquele tempo. Um dado que nos chamou a atenção foi que os debates sobre os planos econômicos funcionavam relativamente bem na Administração Direta, mas não se traduzia no âmbito das autarquias e fundações”, lembrou Mendes ao se referir à reorganização da carreira. A reestruturação rendeu questionamentos da imprensa e sociedade geral, mas Gilmar Mendes se posicionou com firmeza e a atitude se mostrou exitosa nas funções que cabem à AGU.
André Mendonça foi Advogado-Geral da União de 2019 a 2020 e, posteriormente, em 2021, até assumir sua posição no STF. Ele destacou sua visão da função e dos cuidados que os membros da AGU devem ter em suas funções. “Os membros e servidores da AGU integram a Administração Pública, a União enquanto ente, uma carreira permanente do Estado que têm uma burocracia que tem que dialogar com o Governo e tem que dialogar com uma sociedade da qual se presta conta. E há dois grandes riscos ao se confundir com um desses vínculos e não exercer a sua atividade com aquilo que lhe dá legitimidade: a imparcialidade e a meritocracia”, explicou.
Para fechar a noite, o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, expôs suas percepções sobre as experiências compartilhadas pelos que já passaram pela mesma função que hoje se encontra. “Encontrar duas figuras tão marcantes em tempos tão distintos na AGU – e que hoje ocupam funções públicas de ainda maior relevância e têm a possibilidade de visão panorâmica – ilumina nossa gestão atual e as que virão. Ouvi-los nos permite ter conclusões interessantíssimas. Alguns problemas do passado ainda são aqueles do presente e, se nós continuarmos brigando internamente e se não conseguirmos chegar a um consenso, certamente serão também problemas do futuro. A AGU é muito jovem e apesar disso é muito consolidada, mas ainda tem pontas a serem lapidadas”, comentou e deixou um recado para atual gestão. “Vamos resolver nossos problemas dentro de casa e não externalizar fragilidades”.
