O Procurador Federal e associado à ANAFE, Felipe Camilo Dall’Alba, lança o livro “O Direito Fundamental à Motivação Eficiente das Decisões Judiciais”, já disponível para pré-venda pela Editora Thoth.
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Camilo apresenta uma análise inovadora e aprofundada sobre o princípio da motivação das decisões judiciais, com foco em sua eficiência e impacto social.
A obra propõe ressignificar o direito fundamental à motivação, destacando a necessidade de decisões judiciais claras e acessíveis, que dialoguem não apenas com a comunidade jurídica, mas também com a sociedade como um todo. O autor defende uma motivação baseada na precisão e clareza, sem que a extensão comprometa a eficácia comunicativa.
Dividido em duas partes, o livro primeiro traça uma análise histórica do instituto da motivação, partindo do direito romano e percorrendo as tradições jurídicas italiana, francesa e portuguesa até chegar ao contexto brasileiro. Na segunda parte, explora a aplicação da motivação eficiente no direito estrangeiro, abordando ordenamentos como o italiano, francês, português e inglês.
Ao reunir reflexões históricas, teóricas e práticas, a obra promete contribuir para o aperfeiçoamento do debate sobre as decisões judiciais no Brasil e seu papel no fortalecimento da justiça.
