O presidente da ANAFE e secretário-geral do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Marcelino Rodrigues, participou, na tarde dessa quinta-feira (20), do lançamento dos Cadernos da Reforma Administrativa, de autoria do Fórum.
De acordo com o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, os Cadernos da Reforma Administrativa percorrem alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro, medido este não apenas pelo critério rápido e fácil da eficiência do gasto público, mas principalmente pelos critérios da eficácia e efetividade da ação pública.
O presidente da ANAFE ressaltou que o material traz um debate muito importante para “desmitificar ideias pré-concebidas de que o servidor público é causador dos males e da crise, quando, na verdade, é a saída para a crise, pois seu trabalho traz muitos benefícios para o país”.
“Essa iniciativa do Fonacate é vista como um reconhecimento para os servidores públicos, que atuam diuturnamente pelo bem da sociedade. Os Membros da AGU, por exemplo, somente no primeiro semestre do ano, recuperaram mais de R$ 3 bi aos cofres públicos, isso apenas em duas das carreiras, sendo que são quatro carreiras. Isso mostra que valorizar o servidor é um investimento feito pelo Estado”, afirmou Marcelino.
O lançamento foi realizado em um webinar e contou também com a participação do deputado federal professor Israel Batista (PV/DF), do deputado federal Tiago Mitraud (Novo/MG), da diretoria do Departamento de Administração da UnB Elaine Neiva, do diretor da Fundação Lemann Weber Sutti e do Coordenador da Comissão de Estudos do Fonacate José Celso Cardoso.
O MATERIAL
São basicamente cinco eixos que compõem o espectro de temas a abordados pelos Cadernos da Reforma Administrativa: 1) dimensões relevantes da administração pública federal; 2) áreas de atuação governamental e carreiras estratégicas no setor público; 3) fundamentos da ocupação no setor público; 4) política nacional de recursos humanos no setor público capaz de promover e incentivar a profissionalização da burocracia pública a partir do conceito de ciclo laboral; 5) republicanização e democratização das estruturas e formas de funcionamento dos aparatos governamentais, com planejamento governamental participativo, gestão pública democrática, controles burocráticos do Estado voltados para a transparência dos processos decisórios, efetividade das ações públicas e institucionalização da participação social em todas as etapas dos circuitos decisórios das políticas públicas.
Clique nos links e baixe o material:
CADERNO 1 – O debate sobre produtividade e os caminhos para o crescimento econômico no Brasil
CADERNO 2 – O ciclo laboral no setor público brasileiro
CADERNO 3 – A regulamentação do direito de negociação coletiva e de greve no setor público
CADERNO 4 – A verdade sobre os números do emprego público e o diferencial de remunerações frente ao setor privado no Brasil
CADERNO 5 – Qualificando o debate sobre os diferenciais de remuneração entre setores público e privado no Brasil
CADERNO 6 – Gestão e avaliação de desempenho no setor público brasileiro: aspectos críticos e discussão sobre as práticas correntes
CADERNO 7 – Gestão de pessoas e avaliação de desempenho no setor público brasileiro: crítica à proposta fiscal-gerencialista da reforma administrativa e diretrizes para um modelo de estado orientado à reflexividade, inovação e efetividade
