Na última terça-feira (19), Herta Rani, integrante da ANAFE Mulheres, teve uma participação destacada na sessão de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avaliou uma proposta de alteração na resolução 106/10. A proposta tem como objetivo promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura, estabelecendo a obrigatoriedade da abertura de promoções de magistrados, tanto por antiguidade quanto por merecimento, com listas mistas e exclusivas de mulheres, até que seja alcançada a paridade de gênero no tribunal em questão.
A relatora do caso é a conselheira Salise Sanchotene. Após a apresentação do seu voto, o conselheiro Richard Pae Kim solicitou vista do processo, suspendendo temporariamente o julgamento.
Durante a sessão, o conselheiro Mário Goulart Maia e o ministro Vieira de Mello Filho anteciparam seus votos, seguindo o parecer da relatora.
A conselheira Salise Sanchotene ressaltou que o julgamento desse caso, independentemente do resultado, marcará a história do CNJ, enfatizando que não se trata apenas de promoção de juízes, mas de garantir a democracia. Ela também fez a leitura do relatório do caso.
A ministra Rosa Weber também se pronunciou, destacando a importância de debater temas como esse, sem tabus, e confirmando a resistência natural do ser humano às mudanças. Ela enfatizou a necessidade de enfrentar o novo e compreender a importância da igualdade de gênero.
Herta Rani Teles Santos, em sua sustentação, enfatizou a nobreza da missão dos juízes e a importância de que essa posição seja ocupada por pessoas de diversas origens. Ela destacou que a magistratura, em todos os seus níveis, deve refletir a diversidade da sociedade, tornando-se tão feminina quanto a própria sociedade que serve.
A participação de Herta Rani, com sustentação oral, no julgamento evidencia o compromisso das associadas vinculadas à ANAFE Mulheres em promover a equidade de gênero na advocacia e em questões relacionadas à justiça. A discussão sobre a paridade de gênero nas promoções da magistratura é um passo importante na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.
