Na última sexta-feira (23), o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e o Diretor Institucional, Vitor Chaves, tiveram a honra de receber o Procurador Federal associado à ANAFE e integrante da lista tríplice para o cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Dalton Santos Morais.
Valorizar o ser humano e sua condição acima de tudo é a essência do humanismo, e é justamente esse princípio que tem direcionado a atuação profissional e pessoal de Dalton Santos Morais. No ano passado, ministrou a palestra “A vida como ela é para as pessoas trans” durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG).
Essa não foi a primeira vez que ele abordou o tema, ainda em 2022, ele e o filho, Rene Francisco, foram entrevistados pelo veículo A Gazeta (confira aqui), em razão de uma experiência pessoal. O filho estava em processo de transição e se identifica como uma pessoa trans não-binária. O debate da garantia de direitos, em casa, demonstra o que o Procurador Federal tem promovido em sua trajetória: um olhar atencioso às demandas constitucionais.
Motivado por uma visão que une as vivências jurídicas, os direitos humanos, os direitos fundamentais, democracia e a defesa de pessoas trans, o Advogado Público Federal com mais de duas décadas de experiência contribuiu com capítulos em dois livros no ano passado. Na publicação “Estudos atuais em Direito – Volume 1”, contribuiu discorrendo sobre “A criminalização da homofobia e os novos tempos no saneamento das omissões inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: o caso da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 e do mandado de injunção nº 4733”. E no “Reflexões Jurídicas: Coletânea de Estudos e Debates – Volume 1”, com o capítulo “A vida como ela é para as pessoas trans: a omissão do Poder Legislativo e o papel essencial do STF na efetivação de direitos trans nos 35 anos da CF/88”. Além de coordenar o livro “Direitos fundamentais e jurisdição constitucional”, realizado pela OAB/ES.
Em anos anteriores, também escreveu sobre a coletivização do processo contra o Poder Público no Novo Código Civil (2016) e apresentou proposta para uma jurisdição constitucional democrática em outra publicação, em 2013.
As questões constitucionais se apresentam em sua atuação profissional. É Procurador Federal membro da ação Pró-Estratégia da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, com atuação estratégica nacional em controvérsias relevantes ou repetitivas, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Como professor universitário desde 2006, ministra disciplinas de direitos Administrativo, Constitucional, Processual Constitucional para a graduação e Governança, Gestão Pública e Direito Administrativo para pós-graduação.
A democracia e a eficiência do sistema judiciário estão no escopo visionário de Dalton Santos. Recentemente publicou o artigo “As fakes news e a guinada do STF sobre liberdade de expressão”, na Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, e o artigo “Propostas para melhoria da eficiência do sistema de precedentes judiciais nas questões que envolvam o Poder Público em juízo: uma proposta de lege ferenda”, na Revista Brasileira de Direito Processual.
Na última semana o Procurador Federal associado à ANAFE foi selecionado para fazer parte da lista tríplice destinada ao cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A indicação de Morais, juntamente com os juristas Alexandre Zamprogno e Alfredo Hilario de Souza, foi decidida pelos desembargadores do TRF-2 em votação realizada no dia 19 de fevereiro. A lista será encaminhada ao Presidente da República, que terá a responsabilidade de escolher o nome que ocupará a cadeira de desembargador no Tribunal.
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