A programação contará com palestras de associadas da ANAFE e outras ilustres palestrantes como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia
A ANAFE, por meio da representação estadual em São Paulo, está apoiando o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero (Coniteg), que acontecerá entre os dias 8 e 10 de novembro. O evento é organizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e tem como objetivo reunir profissionais, pesquisadores e estudiosos de renome nacional e internacional para discutir questões de direito tributário, direito financeiro e sustentabilidade sob a perspectiva interseccional de gênero e raça.
Dentre as organizadoras do evento, estão as associadas à ANAFE, Herta Rani Teles Santos e Adriana Reis de Albuquerque. As associadas Ana Paula Barbejat, Lise Tupiassu e Fabiana Augusta também serão palestrantes do congresso que reúnem além de membros da Advocacia-Geral da União, importantes especialistas e juristas.
“O assunto ganha mais relevância ainda com a Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional. Cada detalhe discutido do projeto de reforma reverbera em diversos aspectos das políticas públicas, do mercado consumidor e da desigualdade existente entre a população brasileira. Esses e outros assuntos serão debatidos no evento”, afirma Herta Rani.
O Congresso, que visa promover o diálogo entre a ciência tributária e outras ciências humanas e sociais aplicadas, com o objetivo de construir uma sociedade mais justa e solidária, contará com a participação de palestrantes brasileiros de diversas regiões, bem como especialistas de outros países.
Todos eles compartilham a urgência de buscar alternativas tributárias, orçamentárias e previdenciárias que considerem as desigualdades de gênero, raça e classe como inseparáveis, além da necessidade de criar políticas voltadas para o desenvolvimento social sustentável. O evento se estenderá por três dias e incluirá sessões para discutir trabalhos acadêmicos apresentados por pesquisadores de todo o Brasil, que foram selecionados previamente pelo Comitê Científico do II Coniteg.
De acordo com a representação estadual da ANAFE em São Paulo, será uma oportunidade importante para discutir questões tributárias e de gênero, bem como promover a igualdade de gênero e raça no contexto das políticas fiscais e de sustentabilidade.
Programação
PRIMEIRO DIA – 08/11/2023, QUARTA-FEIRA
19h – Abertura
Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Nubia Castilhos, procuradora da Fazenda Nacional
Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional
Palestrantes:
Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República aposentada (2009-2013) e procuradora-geral dos Direitos do Cidadão (2016-2020)
Debatedoras:
Raquel Preto, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogada
Eliane Barbosa da Conceição, professora da Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV EPPG) e pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV CEAPG)
Josiara Diniz, chefe da assessoria especial de assuntos parlamentares do Ministério da Igualdade Racial
SEGUNDO DIA – 09/11/2023, QUINTA-FEIRA
9h – Painel 1 – Experiências do sul global para uma tributação mais igualitária
Mediadoras:
Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Maria de Lourdes Albertini, professora da PUC Minas
Palestrantes:
Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, professora da Universidade Federal de Viçosa e doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Cleucio Santos Nunes, doutor em Direito de Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e professor da Universidade Católica de Brasília e do Centro Universitário de Brasília
Veronica Grondona, pesquisadora do Centro Cultural de la Cooperación da Argentina, representante da Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP) no Conselho Assessor da Unidad de Información Financiera (UIF) e ex-diretora de Fiscalidade Internacional da AFIP
Ximena Ron, professora da Universidad Espíritu Santo e assessora parlamentar na Assembleia Nacional do Equador
10h40 – Painel 2 – Tributação e Sustentabilidade: incentivando um modelo tributário para uma transição ecológica
Mediadoras:
Herta Rani Teles Santos, doutoranda em Direito e Sociologia pela Universidade de Coimbra e procuradora da Fazenda Nacional
Shirley Alexandra Ferreira, advogada, bacharel em Direito e Ciências Sociais pela PUC Minas, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Direito Tributário pela PUC Minas
Palestrantes:
Maria Stela Campos Silva, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Lise Tupiassu, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e procuradora federal
Denise Lucena, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e procuradora da Fazenda Nacional
Paulo Caliendo, professor da PUC-RS
Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil
12h20 – Almoço
14h – Painel 3 – Reforma da tributação do consumo, renda e patrimônio: construção de modelos para a igualdade
Mediadoras:
Isabelle Rocha, mestra em Direito Público pela PUC Minas, professora e advogada
Maria Regina Paiva Duarte, auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil aposentada e vice-presidenta do Instituto Justiça Fiscal
Palestrantes:
Lorena de Fatima Narcizo, consultora jurídica do Ministério da Igualdade Racial
Thiago Feital, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), professor no programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC Minas)
Betina Grupenmacher, professora Titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Marciano Seabra Godoi, professor da PUC Minas
Cristina MacDowell, especialista líder em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
15h40 – Intervalo
16h – Painel 4 – Dilemas globais e justiça fiscal: uma perspectiva da tributação internacional
Mediadoras:
Nina Pencak, doutoranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Florência Lorenzo, mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do Tax Justice Network
Palestrantes:
Pilar Coutinho, doutora em Direito Público pela PUC Minas
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, procuradora federal, assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professora da especialização e do mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), doutora em Direito tributário pela Radboud University de Nijmegen – Holanda e mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília
Francisco Mata Machado Tavares, bacharel em Direito e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais (GESF) e coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
Liz Nelson, diretora do Tax Justice Network
17h40 – Painel 5 – Tributação e economia do cuidado: trabalho não remunerado e benefícios previdenciários
Mediadoras:
Anna Priscylla Prado, professora da Uninassau Serra Talhada e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho, procuradora da Fazenda Nacional, doutoranda em Direito e professora substituta na Universidade Federal do Ceará (UFC)
Palestrantes:
Luiza Machado, mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), advogada e assessora especial da presidência dos Correios
Luiza Nassif Pires, diretora do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP) e doutora em economia pela The New School for Social Research
Alessandra Benedito, professora e coordenadora do Comitê de Diversidade da FGV Direito SP
Maria Fernanda Valdés, vice-ministra de Desarrollo Empresarial do Ministerio de Comercio de Colombia, doutora em Economia pela Universidad Libre de Berlín, ex-coordenadora de projetos da Fundación Friedrich Ebert da Colombia e coordenadora do projeto Tributación para la Equidad de la FES en América Latina
Kathleen Lahey, professora da Queen’s University, Queen’s Nacional Scholar e Patricia Moníure Distinguished University Professor
TERCEIRO DIA – 10/11/2023 – SEXTA-FEIRA
9h – Painel 6 – Políticas públicas transformadoras para diversidade
Mediadoras:
Melissa Demari, professora da Universidade de Caxias do Sul e doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos)
Ana Paula Barbejat, procuradora da Fazenda Nacional, mestra em Análise de Gestão de Políticas Internacionais e Resolução de Conflitos e Cooperação para o Desenvolvimento pelo Instituto de Relações Internacionais (MAPI/IRI) da PUC-RJ
Palestrantes:
Fernanda Pacobahya, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
Âurea Mouzinho, coordenadora de Global Policy Advocacy and Campaigns da Global Alliance for Tax Justice de Luanda, Angola
Lana Borges, mestre em Direito Tributário e Políticas Públicas pela Uniceub e procuradora-geral adjunta de Representação Judicial da Fazenda Nacional
Clara Viviana Plazas Gómez, professora e pesquisadora de Política Fiscal na Universidade de Rosário na Colômbia, diretora do Projeto de Política Fiscal sob perspectiva de gênero e ex-diretora de Estudos de Economia e Política Pública, liderando a inclusão da abordagem de gênero na Controladoria de Bogotá
Eliane Barbosa da Conceição, professora da Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV EPPG) e pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV CEAPG)
10h40 – Painel 7 – Orçamento sensível a gênero e a raça
Mediadoras:
Carolina Lima Gonçalves, professora de Direito, advogada, consultora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), mestra em Direitos Humanos e doutoranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (PPGIDH/UFG), doutoranda em Ciência Política pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB) e pesquisadora do Grupo de Estudos Socio fiscais (GESF) da UFG/UnB
Danielle Vitor, mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Palestrantes:
Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP)
Rita de Cássia Leal, consultora de Orçamento, Fiscalização e Controle no Senado Federal
Cândida Eunizia Custódio Chelengo, representante do Instituto Empoderar em Moçambique, mestre em direito pela Eduardo Mondlane University (Moçambique) em parceria com a Universidade de Lisboa (Portugal)
Carmela Zigoni, doutora em Antropologia Social, pesquisadora Colaboradora do Laboratório de Antropologia da Ciência e da Técnica da Universidade de Brasília (LACT/UnB) e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
12h20 – Almoço
14h – Painel 8 – Federalismo fiscal e redução de desigualdades
Mediadoras:
Karoline Marinho, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e advogada
Fabiana Augusta, doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e procuradora federal
Palestrantes:
Daniela Olímpio, doutora em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense e pós-doutoranda em História do Pensamento Econômico pela Universidade de São Paulo (USP)
Leonardo Alvim, procurador da Fazenda Nacional e pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
Ludmila Oliveira, doutora pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conselheira titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Marina Soares Marinho, doutoranda em Direito Tributário e mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora visitante na Universidade da Antuérpia
Ana Pontes Saraiva, professora da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito e pesquisadora em gênero, classe, relações étnicos-raciais, cidadania e democracia
Luciana Grassano Melo, doutora em Direito e professora titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e procuradora do Estado de Pernambuco
15h40 – Intervalo
16h – Painel 9 – Julgamento sob a perspectiva de gênero e raça
Mediadoras:
Adriana Reis de Albuquerque, doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e procuradora da Fazenda Nacional
Liziane Angelotti Meira, coordenadora adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV EPPG)
Palestrantes:
Lívia Lucca, mestra em Direito pela PUC Minas e pesquisadora de gênero no Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da PUC Minas
Fernanda Cimbra Santiago, assessora especial do ministro da Fazenda, procuradora da Fazenda Nacional e mestranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Lina-María Céspedes-Báez, professora de Direito da Universidad del Rosario
Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Ana Pontes Saraiva, professora da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito e pesquisadora em gênero, classe, relações étnicos-raciais, cidadania e democracia.
17h40 – Conferência de encerramento
Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)
LANÇAMENTO DE LIVROS
Durante o evento, também será realizado lançamento coletivo de obras sobre tributação e justiça, que ocorre no contexto do II Congresso Internacional de Tributação e Gênero (Coniteg). Clique aqui e confira todas as obras que serão lançadas.
