À espera de uma nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ainda esta semana, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) protocolou nesta quarta-feira (2) um ofício direcionado ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, contendo 432 assinaturas de termos de entrega e não assunção de cargo comissionado ou função de confiança. Ao longo do dia, membros da associação também se reuniram com lideranças da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir propostas e preparar possíveis ações diante da resposta do MGI.
“Quase a totalidade das carreiras do Executivo chegou a um bom termo em termos de valorização, e os membros da AGU, em sua maioria, sinalizaram de forma positiva aos percentuais de reajuste oferecidos, embora tenham sido unilateralmente afastados da mesa de negociações conduzida pela gestão da AGU, sem motivos aparentes que impeçam o desfecho. O ato visa expressar o tratamento desrespeitoso que temos recebido”, pontuaram no ofício.
REUNIÕES
Pela manhã, os dirigentes da ANAFE realizaram uma reunião preparatória na sede da associação, em Brasília, com membros da Advocacia Pública Federal de diversos estados e do Distrito Federal. Na ocasião, discutiram os próximos passos e esclareceram as dúvidas dos participantes.
No início da tarde, o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e o Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor Chaves, acompanhados de associados e representantes das carreiras, foram recebidos pela Procuradora-Geral Federal, Adriana Venturini, e sua equipe. Venturini se comprometeu a realizar uma live nesta quinta-feira (3) para esclarecer dúvidas e abordar pontos críticos do processo. Ela reconheceu o desgaste ao longo das negociações.
“Amanhã, aguardamos que seja apresentada uma resposta final, mas ninguém sabe o que será proposto. É difícil manter uma ideia de normalidade diante dessa instabilidade.”, completou Montardo.
Os presentes reforçaram ainda que não aceitarão qualquer tipo de interferência do MGI nos direitos das carreiras.
Na sequência, em reunião com a Secretária-Geral Adjunta da Secretária-Geral de Contencioso e Supervisão (SGCS), Tahiana Viviani, ela informou que todas as pautas internas foram pausadas em razão do foco no reajuste. Viviani disse aos presentes que a proposta do MGI não será muito diferente do que foi solicitado pela ANAFE. “Estamos totalmente mobilizados para alcançar o melhor acordo. Um ponto de atenção especial são os aposentados e os novos ingressantes na carreira. Estamos aguardando uma contraproposta que possa ser avaliada pelas carreiras”, disse.
No final do dia, um grupo foi recebido pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, onde expressou seu descontentamento com a exclusão das entidades da mesa de negociações. “Estamos vindo de um longo processo de falta de diálogo, o que culminou na situação desconfortável que enfrentamos hoje. Há muita desinformação e insatisfação, mas é um cenário que exige encontrar soluções. Amanhã pode ser um capítulo decisivo. Não sabemos o que será proposto, mas estamos nos preparando para qualquer cenário”, afirmou Montardo.
Anelize Lenzi fez um resumo de sua atuação ao longo do último mês junto à Procuradoria. “Esperamos que a proposta seja divulgada amanhã. O conteúdo exato, no entanto, ainda é incerto”, concluiu.
