O Procurador Federal e associado à ANAFE, Frederico Amado, lançou recentemente a obra “Manual do Regime Próprio de Previdência Social”. O manual foi elaborado em conjunto com a Advogada Larissa Mercês.
Conheça o Manual:
Dentre os vários temas abordados estão os Princípios e Conceitos Introdutórios, regras gerais aplicáveis à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, regras do RPPS da União, regras do Plano de Seguridade Social dos Servidores Federais, Inatividade remunerada e pensão por morte do Militar da União e posição do STF, STJ, TNU, MPS, SGP e TCU.
A obra objetiva formar a base do leitor no estudo do RPPS, sendo completa no âmbito do RPPS da União, abordando as novas regras de aposentadorias e pensões por morte dos servidores federais à luz da Emenda Constitucional 103/2019. Ademais, foi promovida ao longo de todo o trabalho uma acurada pesquisa sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, Tribunal de Contas da União, Ministério da Previdência Social e Secretaria de Gestão de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
