O processo inflacionário volta a preocupar dirigentes das entidades de classe do funcionalismo. Segundo especialistas do Fonacate, as perdas salarias acumuladas nos últimos anos chegam a 30%. O tema foi debatido na Assembleia Geral Extraordinária do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), realizada na tarde dessa terça-feira (1º).
De acordo com estudos do Sinal, de janeiro de 2010 a janeiro de 2021, os servidores terão deixado de receber 19,9 salários. Isso por não ter o reajuste inflacionário do período.
“Em dez anos deixamos de receber cerca de dois salários por ano”, compara Paulo Lino, presidente do Sinal e secretário-geral do Fonacate. “Seria como se o funcionalismo recebesse anualmente, em vez dos treze salários legais, apenas onze. Dois salários anuais têm sido a contribuição do funcionalismo para o equilíbrio fiscal, cujas causas são outras, que não a despesa com pessoal, e não são enfrentadas pelo governo”, completa.
Bráulio Cerqueira, economista e presidente eleito do Unacon Sindical, explica que no serviço público federal “as remunerações encontram-se congeladas em termos nominais até dezembro de 2021. Até lá, com exceção dos militares, a corrosão pelo IPCA desde a última reposição – em janeiro de 2017 ou janeiro de 2019, a depender do caso – somará 20% ou 12%, respectivamente, isto se a inflação não acelerar no próximo ano”.
Para o presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques, as entidades precisam mobilizar suas bases para a campanha salarial de 2021: “Temos que abrir diálogo com o governo. Os salários estão congelados, perdendo mês a mês o seu poder de compra. Somente nos últimos doze meses, considerando o IGP-M, que corrige os aluguéis, as perdas acumuladas chegam a 24,52%. E se não houver ao menos a reposição inflacionária durante o governo Bolsonaro, isso só poderá ocorrer em 2024″.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Outro tema da pauta foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa.
Os membros do Fonacate debateram uma proposta de texto substitutivo ao projeto, que também está sendo elaborado em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil).
A questão da estabilidade, vínculos de experiência, avaliação de desempenho, cargos típicos de Estado são os temas que mais preocupam os servidores. O Fonacate e suas afiliadas já estão se preparando para os debates da PEC 32 que devem iniciar no Congresso a partir de fevereiro de 2021.
Saiba mais sobre a PEC 32/2020 conhecendo a série Cadernos da Reforma Administrativa. Clique aqui para acessar.
Também na Assembleia foi aprovada a afiliação da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) ao Fórum. O Fonacate passa a ser composto por 35 entidades afiliadas.
