O ex-deputado federal e atual assessor parlamentar da ANAFE, Marcelo Ramos, publicou nesta semana o artigo “A nomeação para o STF e o conceito de reserva institucional”, no portal Mário Adolfo, trazendo uma reflexão sobre os papéis do Senado e do Presidente da República e limites que orientam o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No texto, Marcelo Ramos explora o conceito de reserva institucional, um mecanismo não formalizado, mas historicamente respeitado, pelo qual os Poderes optam por exercer autocontenção para preservar a estabilidade. Segundo ele, a rejeição de um nome tecnicamente qualificado e com reputação ilibada, sem fundamento jurídico consistente, representaria uma ruptura desse pacto democrático.
O autor relembra que, ao longo da história do STF, rejeições de indicados são raríssimas. Foram apenas cinco desde a instituição do Tribunal, todas ainda no final do século XIX. Esse histórico reforçaria, segundo Ramos, a prática de que a sabatina não deve ser um ato político partidário, mas um exame técnico e institucional.
Para Marcelo Ramos, romper com a reserva institucional e ceder ao chamado jogo duro constitucional pode abrir espaço para disputas políticas que fragilizam o sistema de freios e contrapesos. Ele afirma que a prática de autocontenção entre os Poderes não é concessão, mas expressão de maturidade democrática.
A ANAFE destaca a relevância do debate apresentado por seu assessor parlamentar, especialmente em um momento de grande atenção pública sobre a composição do STF e sobre os mecanismos de estabilidade das instituições republicanas.
O artigo completo pode ser lido no portal Mário Adolfo. Clique aqui e acesse!
