Nesta quarta-feira, 7 de maio, a capital federal sediará a segunda edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, promovido por quatro entidades representativas das carreiras: a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) e o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Forvm).
A mobilização tem como principal objetivo reforçar o papel institucional da advocacia pública no Estado brasileiro, além de defender avanços estruturais para as carreiras jurídicas públicas. Entre as pautas prioritárias está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 17/2024, que prevê a concessão de autonomia orçamentária às procuradorias. A proposta encontra-se atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
O tema ganhou destaque na imprensa local e nacional com diversas matérias e artigos publicados. Confira:
Coluna do Estadão – Procuradores pressionam Congresso por autonomia orçamentária para advocacia pública – https://is.gd/WJxUAg
ConJur – Associações farão evento em Brasília pela valorização da advocacia pública – https://is.gd/wOrLqU
Portal Migalhas – Procuradores fazem ato nacional para valorização da advocacia pública – https://is.gd/eopOqB
JOTA | Por Dentro da Máquina – Advogados públicos se mobilizam por autonomia – https://is.gd/Rc9usS
Revista Oeste – Procuradores pressionam Congresso por autonomia orçamentária – https://is.gd/nwCA50
Blog Edison Silva – Procuradores de Estado realizam movimento em defesa da autonomia orçamentária – https://x.gd/ylYez
JOTA – Advocacia pública, um projeto constitucional inacabado – https://x.gd/cNonm
JOTA – Um projeto inacabado que custa caro ao Brasil – https://x.gd/pVc3TW
JOTA – A importância da advocacia pública e sua autonomia – https://is.gd/GWBmnU
Poder 360 – A autonomia da Advocacia Pública em benefício do país – https://x.gd/MpvJ8
ConJur – Autonomia e independência da Advocacia Pública: caminho para a construção de função essencial à Justiça – https://x.gd/TRopw
ConJur – Educação para todos: atuação da advocacia federal na universalização do acesso ao ensino médio – https://x.gd/nOuPP
