Evento foi uma realização da Comissão de Prerrogativas e Aperfeiçoamento Institucional da AGU na ANAFE e ocorreu nessa quarta-feira (14).
As novas tecnologias, também conhecidas como lawtechs, são ferramentas cada vez mais usadas para otimizar a aprimorar o trabalho de escritórios de advocacia e atores jurídicos em geral. Com o objetivo de debater esta tendência e apresentar aos seus associados algumas inovações, a ANAFE, por meio de sua Comissão de Prerrogativas e Aperfeiçoamento Institucional da AGU, realizou, nessa quarta-feira (14), o seminário “Lawtechs e Advocacia Pública”.
“Sabemos que um dos grandes problemas que existe no direito e principalmente na nossa atividade do dia a dia de contencioso de massa. Trouxemos convidados para falar sobre as soluções que a informática e a tecnologia trazem para o direito e para a advocacia federal”, afirmou o coordenador da comissão Diogo Tristão.
CIÊNCIA DE DADOS NA ADVOCACIA PÚBLICA
O Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, Guilherme de Almeida, iniciou os debates reforçando como o uso de ferramentas estatísticas podem ser uteis para a advocacia em geral no momento de construir argumentos jurídicos mais convincentes. Ele apresentou o projeto Supremo em Números, case de sucesso de sua coordenação. “Os dados são relevantes para o direito e com frequência ocorrem disputas a respeito deles, principalmente quando discutimos argumentos jurídicos mais amplos. Precisamos tomar cuidado ao achar que dados são dispositivos: eles não resolverão a questão jurídica, mas serão importantes para a nossa conclusão”, explicou.
“Como os dados são interessantes para a construção de argumentos, é importante que os profissionais do direito tenham acesso e saibam como trabalhar com essas ferramentas. Não é coincidência que os cursos de graduação em direito da FGV Direito Rio e do Insper incluam disciplinas de ciências de dados. Sabemos que esse será um diferencial do profissional daqui para frente”, completou.
APOIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Quem também contribuiu com as discussões do seminário foi o CEO da Turivius Legal Intelligence, Danilo Limoeiro. Ele comentou sobre como a inteligência artificial, já tão presente no setor privado, se integra na “nova advocacia”. “Quando falamos em inteligência artificial falamos em estatística de matemática”, reforça. Segundo ele, a tecnologia traz um ganho gigantesco de eficiência, com a redução de erros humanos. “Algo que existe de sobra no direito são textos. A inteligência artificial combina e classifica dados e, a partir disso, pode gerar diversas ideias diferentes. No direito, ela pode ser aplicada na jurimetria – aplicação de técnicas de análise quantitativa – para aumentar a segurança jurídica, com maior assertividade em pareceres e mensuração de risco.”
FERRAMENTAS DE FACILITAÇÃO
Um Relatório do Justiça em Números apontou que mesmo que não houvesse ingresso de novas demandas e fosse mantida a produtividade dos magistrados e servidores, seriam necessários mais de dois anos de trabalho para zerar o estoque de demandas. Partindo dessa afirmação, o Bacharel em Direito com MBA em Big Data e Extensão em Ciência de Dados Aplicada ao Direito, Cofundador e CEO da startup JUIT, Deoclides Neto, defendeu o uso da Jurimetria nos processos e comentou sobre as principais dores do setor jurídico.
“Contamos com 93 tribunais e fontes administrativas, mais de 40 atos normativos e 77,1 milhões de casos pendentes. É complicado organizar tudo isso, tendo em vista que não existe um padrão.” Para Neto, o uso de ferramentas tecnológicas na AGU aumenta o nível de segurança jurídica e diminui incertezas, permitindo que advogados saibam mais e construam conhecimento no menor tempo possível. Na ocasião, Deoclides também apresentou ferramentas da JUIT. “A ideia da plataforma é democratizar a ciência de dados dentro do direito, fazendo jus ao princípio da paridade”, finalizou.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DE CONTEÚDO JURÍDICO
Angelo Caldeira, CEO da Looplex, plataforma de automação de contratos e petições digitais inteligentes, participou do evento apresentando a ferramenta, que é a primeira plataforma de direito computacional do Brasil. Segundo Caldeira, a empresa atua atendendo três grandes vertentes: escala e padronização do conhecimento jurídico, aceleração no processo de criação de conteúdos e documentos e, por fim, a parte de Legal Analytics, permitindo a otimização do trabalho. “Nossa equação conta com uma base de conhecimento, a partir do know-how jurídico; geração automatizada, com acesso online para usuários; e documentos inteligentes, com petições em contratos em formato de software.”
SUPER SAPIENS
O Advogado da União, Eduardo Watanabe, encerrou os debates do evento apresentando os benefícios do Super Sapiens, o Sistema de Inteligência Jurídica da AGU. O sistema oferece aos seus usuários uma atuação sistêmica e ágil, uma vez que pode ser acessado por smartphones. O objetivo é que, no futuro, o módulo administrativo da plataforma, denominado SUPER.BR, substitua todas as soluções do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com tarefas como protocolo, edição e arquivo de documentos.
Durante seu discurso, Watanabe comentou sobre a revolução da digital na AGU com a chegada da ferramenta e compartilhou com o público exemplos e funcionalidades do aplicativo. “Um caminho otimista é o caminho da revolução digital. Na AGU, atuamos em mais de 300 cidades, estamos em mais de 800 unidades, e temos mais de um milhão de intimações por mês, em um volume que é crescente. O Super Sapiens trará produtividade às nossas atividades e mais efetividade à nossa atuação”, disse.
CERTIFICADO
Para a emissão de seu certificado, basta encaminhar e-mail para atendimento@anafenacional.org.br, com o assunto “Certificado seminário – Lawtechs e Advocacia Pública”, e nome completo.
Confira o evento completo em:
