Nesta semana, o grupo de Advogados Públicos Federais trazido pela ANAFE, dirigentes e associados estiveram no Senado Federal para solicitar apoio parlamentar às alterações necessárias no texto da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência.
Em reunião na sede da Entidade, ao lado do assessor parlamentar, o presidente Marcelino Rodrigues falou sobre o panorama da reforma da Previdência e os trâmites da proposta. O objetivo foi de definir estratégias de atuação e abordagem aos senadores, além de distribuir material aos integrantes do grupo.
Ele enfatizou a articulação realizada em conjunto com o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para sensibilizar os parlamentares sobre os aspectos que exigem correção ou supressão.
“Precisamos continuar lutando para demonstrar os pontos prejudiciais, não apenas aos servidores públicos, como a todos os trabalhadores brasileiros. Contamos com o Senado, para que exerça seu papel constitucional de Casa Revisora, não simplesmente carimbadora.”
Foram realizadas reuniões com os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Simone Tebet (MDB-MS), Álvaro Dias (Podemos-PR), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e diversos assessores parlamentares. “A nossa presença é um diferencial extraordinário no Congresso Nacional. Precisamos manter a coesão e unicidade da mobilização. À luta”, afirma Rodrigues.
TRAMITAÇÃO
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última quarta-feira (28), seu relatório à reforma da Previdência (PEC 6/2019). A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), prevê que as discussões e a votação do relatório marcada pela para a manhã da próxima quarta-feira (4), vão ser demoradas e devem entrar tarde adentro.
Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a Proposta de Emenda à Constituição voltará à Câmara para nova análise dos deputados.
CRONOGRAMA
A mobilização da ANAFE seguirá intensa. Além da atuação em defesa da Previdência Social, na próxima semana, os Advogados Públicos Federais estão convidados para participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, marcado para terça-feira (3), às 15h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Com informações: Agência Senado
