A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) está em pleno processo de adequação de integridade e conformidade. Atualmente, a Entidade possui encarregado de dados pessoais exigido pela legislação.
Para apresentar o papel do encarregado de dados, internacionalmente conhecido como Data Protection Officer (DPO), a ANAFE realizará, no próximo dia 6 de maio, às 10h, uma live sobre o tema.
Os participantes serão os integrantes do setor na ANAFE: Diretor de Integridade e Conformidade, Bruno Félix de Almeida; a consultora, Jana Brito; e a Data Protection Officer, Liz Alencar.
Como convidado especial, a live contará com o Mestre em Direito Constitucional pela UFC. LL.M em Technology Law pela NYU e NUS, Renato Leite.
DATA PROTECTION OFFICER (DPO)
O DPO que em português pode ser traduzido como Encarregado de Proteção de Dados ou simplesmente Encarregado de Dados possui a função de atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
CONVIDADO
Renato Leite Monteiro é Doutor pela Universidade de São Paulo com tese defendida sobre o tema “Desafios para a efetivação do direito à explicação na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil”, pesquisa que discute o direito à explicabilidade de sistemas de Inteligência Artificial. LL.M em Direito da Tecnologia pela New York University – NYU e pela National University of Singapore – NUS. Foi visiting student e consultor do Departamento de Proteção de Dados do Conselho da Europa. Colaborou ativamente com as discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil – LGPD.
SERVIÇO
LIVE – Conhecendo o papel do encarregado de dados (DPO)
Data: 6 de maio
Horário: 10h
Transmissão: www.youtube.com/tvanafe
Não perca. Participe!
