Seminário é promovido pela ANAFE e será transmitido pelo canal da instituição no YouTube. Não é necessário inscrição.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promove, entre os dias 9 e 13 de agosto, o seminário gratuito “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, com o objetivo de debater questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático, dos direitos humanos e do Estado de Direito no Brasil. Interessados em participar podem acompanhar o evento no canal da instituição no YouTube TV ANAFE (www.youtube.com/tvanafe). Não é necessário realizar inscrições e, ao final da programação, participantes receberão certificado.
Entre os participantes, destaque para presenças ilustres como o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o Ex-ministro da Justiça e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim.
Para o Presidente da associação, Lademir Rocha, o seminário se faz importante não só pela abrangência e representatividade das entidades associativas que dele participam, como pela importância e atualidade dos temas trazidos para o debate. “O evento compreende questões como o acesso e a judicialização da saúde, adoção de medidas sanitárias e restrição de direitos, competência dos entes federativos, advocacia de Estado, regulação e cooperação regulatória, jurisdição constitucional em tempos de crise, combate à corrupção, equilíbrio fiscal, atividade correicional, racismo, liberdade de expressão e democracia, sistema eleitoral e regras da disputa política, autonomia do Banco Central e reformas constitucionais, entre outros”, afirma.
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