Nesta sexta-feira (14), a ANAFE realizou a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir o teletrabalho na Procuradoria-Geral Federal (PGF). O objetivo da reunião foi apresentar o panorama atual e ouvir os membros da Associação sobre as normas que afetam o regime de teletrabalho na Advocacia Pública Federal.
A assembleia foi aberta pelo Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, que deu início à apresentação dos pontos da pauta. Em conformidade com o Estatuto da ANAFE, convidou o único candidato para conduzir a reunião, o Diretor Institucional, Sérgio Montardo, que presidiu os trabalhos. Sérgio explicou as recentes mudanças que alteraram o rumo da assembleia, destacando a necessidade de manter a convocação para deliberar sobre os próximos passos, dado o caráter urgente do tema.
Vitor Chaves fez um panorama sobre as perspectivas antes e após 11 de fevereiro, esclarecendo, de forma transparente, a situação que levou a ANAFE a adotar postura firme contra retrocessos no regime de teletrabalho. A publicação da Portaria 70 gerou forte reação entre os associados, com reclamações crescentes sobre a presencialidade, a avaliação dessa exigência e a rejeição ao modelo adotado, que prevê autodeclaração. “Lutar contra retrocessos será nossa tônica. Contem com a ANAFE para defender os interesses da instituição e de seus membros, sempre com capacidade de diálogo, quando houver abertura”, destacou.
Desde outubro de 2023, a ANAFE tem atuado nas instâncias competentes para tratar da questão. Diante da insatisfação da base, a entidade solicitou a suspensão da portaria em reuniões e adotou medidas de mobilização junto à PGF, à AGU e à OAB.
Durante a AGE, o advogado da ANAFE, Alexander Santana, apresentou parecer jurídico sobre a Portaria Normativa AGU nº 125/2024, abordando questões como a formalização da presença física e a limitação do teletrabalho até a realização de novo processo seletivo.
Vitor Chaves se colocou à disposição para esclarecer dúvidas sobre o processo de interlocução e os próximos passos. Em breve, a ANAFE realizará reunião para manifestar o posicionamento da OAB em defesa das carreiras da AGU, especialmente no que tange à vedação de retrocessos.
Todos os associados presentes puderam participar dos debates, esclarecer dúvidas e sugerir encaminhamentos. Ao final, o Presidente da AGE afirmou que as falas seriam consignadas e garantiu que as contribuições seriam analisadas criteriosamente para que nenhum ponto fosse deixado de lado nos próximos passos a serem tomados pela ANAFE.
📄 Os documentos discutidos na AGE estão disponíveis na área do associado. Clique aqui para acessar.
