Após dez meses de pandemia da Covid-19, percebe-se que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Advocacia Pública Federal têm atuação primordial para conter e minimizar os impactos da crise global sanitária e humanitária. Nessa quarta-feira (27), esse trabalho foi centro do debate online realizado pela ANAFE, em estreia do quadro “Diálogos Institucionais”, no canal oficial da Entidade, no YouTube.
Com o tema “A Fiocruz e a Advocacia Pública no contexto da pandemia da Covid-19”, a Coordenadora do Centro de Estudos da ANAFE, Cynthia Pereira de Araújo, recebeu a Mestre em Saúde Pública e Doutora em Epidemiologia pela ENSP/Fiocruz, Tatiana Guimarães de Noronha, e a Procuradora Federal associada à Entidade, atualmente no exercício da Chefia da Procuradoria junto à Fundação Oswaldo Cruz, Deolinda Vieira Costa.
“Este é o primeiro evento aberto da nova gestão e fico muito feliz de recebê-las. A ideia do quadro Diálogos Institucionais é de trazer mais para perto de todos os colegas Advogados Públicos e da sociedade de modo geral, qual é o nosso papel em diferentes áreas do conhecimento, conversando com especialistas dos diversos setores sociais”, destacou a coordenadora do Centro de Estudos da ANAFE.
Ela agradeceu pela sugestão do colega Daniel Menezes, Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional da ANAFE, de abordar com urgência o assunto, o qual ganha especial relevância diante da recém-iniciada campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. A Coordenadora realizou uma breve apresentação das palestrantes, elogiando o trabalho de excelência realizado. “Vocês estão trabalhando muito, todos nós. Faço aqui uma menção honrosa aos servidores públicos, aos membros de carreira, que se dedicam sempre, mas principalmente durante a pandemia, sempre para que a gente construa um Estado melhor.”
PRIMEIRA PALESTRA
Com o tema “O papel da Fiocruz na promoção da saúde brasileira e as políticas de vacinação: o que já é possível dizer sobre a Covid-19?”, a pediatra com especialização em Infectologia Pediátrica pela UFRJ Tatiana Guimarães de Noronha, agradeceu pelo convite informando que sua abordagem seria com foco principal naquilo que todos estão preocupados, a vacinação.
Segundo a palestrante, a Fiocruz está completando 120 anos a serviço da saúde pública, com reconhecimento nacional e internacional. Tatiana realizou um histórico de atuação da Instituição, que é ligada ao Ministério da Saúde e está presente em dez estados e no DF, com 16 unidades, além de quatro escritórios. Focou, em especial, na Clínica de Bio-Manguinhos/Fiocruz, que atua na área de produção de imunobiológicos para toda a América Latina.
Em seguida, falou sobre a atuação da Fiocruz no Combate à Pandemia (Covid-19); conhecimento técnico; a base tecnológica; e a busca antecipada de soluções para tentar diminuir os impactos gerados pela pandemia. “Foram realizadas ações coordenadas no âmbito da Fiocruz, junto ao Ministério da Saúde, para diagnóstico, prevenção e tratamento e testes moleculares desenvolvidos desde o início do sequenciamento do vírus.
Em relação às vacinas, a especialista falou do processo de desenvolvimento que está sendo realizado na prevenção: parcerias para vacinas, tratamento, desenvolvimento tecnológico e outras iniciativas.
Sobre a importância da vacina, Tatiana trouxe a frase “Com exceção da água potável, nenhuma outra modalidade (nem mesmo os antibióticos) teve tanto resultado na redução da mortalidade e no crescimento populacional”, de Stanley Plotkin.
“A queda da cobertura vacinal nos preocupa muito. Precisamos relembrar dos controles de doenças em função das vacinas. A vacinação é uma das ações de saúde de maior custo-efetividade, elas têm sua segurança bem estabelecida. Há todo um controle rigoroso para a sua utilização, além da avaliação de risco-benefício”, explicou.
De forma didática, a médica abordou temas como a infecção pelo SARS-COV-2 e a evolução da doença; a emergência e a disseminação dos vírus; a distribuição dos casos de Covid-19 no mundo; a corrida mundial para o desenvolvimento de vacinas; e a necessidade de bloqueio do vírus por meio do uso de máscaras, do distanciamento social, da higienização de mãos e da imunização.
Em relação à segurança da vacina, Tatiana disse que a chance de insucesso é mínima, mas que “as medidas devem ser continuamente implementadas para garantir a confiança do público. Além dos cuidados na avaliação da documentação pré-registro (qualidade, segurança e eficácia), o seguimento pós-licenciamento é fundamental (Farmacovigilância).”
SEGUNDA PALESTRA
A segunda palestra abordou o tema “A Advocacia Pública como instrumento de viabilização de políticas públicas: do controle da pandemia à vacinação” e foi conduzida pela Procuradora Federal Deolinda Vieira Costa, que, atualmente, encontra-se no exercício da Chefia da Procuradoria junto à Fundação Oswaldo Cruz.
Em sua saudação inicial, parabenizou a iniciativa da ANAFE por tratar do tema de suma importância na atualidade. Ao elogiar a palestra que a antecedeu, Deolinda afirmou que em grande parte das etapas citadas por Tatiana Guimarães de Noronha, a Advocacia Pública Federal atuou e atua para a viabilização e a garantia da segurança jurídica.
Dando início à palestra, a Procuradora Federal citou a frase “‘Ter a vacina é uma esperança que vem da ciência e do SUS’, da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, dita na cerimônia em que foram recebidas 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford importadas da Índia.
“Acho que temos que ter essa frase sempre em mente, porque quando falamos em Ciência, Tecnologia e Inovação, nesse aspecto da vacina, não tem afirmação que represente melhor o que precisamos, em especial, nesse momento de pandemia”, ressaltou Deolinda, apresentando o mapa estratégico da AGU, que traz o planejamento 2020-2023, com a missão de promover a proteção jurídica do Estado brasileiro em benefício da sociedade.
Deolinda afirmou que por trás da vacina há muitos aspectos, dentre eles, a parte jurídica. Citou a atuação na perspectiva da advocacia preventiva (gestão de riscos); o assessoramento jurídico visando à melhor decisão; a segurança jurídica dos atos administrativos a serem praticados pelos gestores, notadamente na execução das políticas públicas; e a segurança jurídica no diálogo com os órgãos de controle externo.
Ela apresentou o trabalho realizado pela Câmara Permanente da Ciência, Tecnologia e Inovação, falou sobre a experiência da Fiocruz na contratação da encomenda tecnológica e a atuação na questão da vacina da parceria Oxford-Astrazenica / FIOCRUZ.
Ao final, realizou coro com o direcionamento da Fiocruz a respeito da importância da vacinação: “Exorto os colegas a conversarem com todos para que se vacinem. É muito importante que pelo menos 70% da população esteja imunizada para que a gente consiga retomar minimante nossas rotinas. Necessitamos uns dos outros para nós mesmos. É cuidando do outro que nos cuidamos.”
A Coordenadora do Centro de Estudos da ANAFE agradeceu pela participação de todos e elogiou o trabalho das Instituições. “O sistema de imunização do Brasil é referência em todo o mundo e devemos confiar na ciência. Agradeço a vocês pelo tempo e pelos ensinamentos tão importantes.”
O número de interações e internautas assistindo à primeira edição do evento “Diálogos institucionais” superaram as expectativas. No encerramento, as palestrantes responderam a todas as perguntas recebidas pelo chat do vídeo e se colocaram à disposição.
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Assista o debate na íntegra:
