Este mês a Coordenação de Carreira de Procurador da Fazenda Nacional deu continuidade às ações voltadas à avaliação e melhoria das condições de trabalho na instituição a fim de enfrentar o cenário de risco psicossocial elevado constatado pelo relatório da consultoria contratada pela ANAFE e corroborado por episódios relatados pelos associados.
Em maio, a Diretoria de Prerrogativas já havia enviado ofício ao Procurador-Geral apontando que a forma como a instituição vinha se transformando para enfrentar os desafios da pandemia e da advocacia digital, se bem que necessárias, tinham consequências profundas na vida funcional e pessoal dos seus Membros e que por isso precisavam ser construídas e decididas democraticamente. Entre as preocupações da entidade estavam aspectos institucionais e pessoais.
Considerando a resposta aberta do gabinete para questões tão significativas, a Coordenação de Carreira solicitou reunião com a Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, que a havia subscrito, para sensibilizar a direção da PGFN para o problema e criar um plano de ação. Na reunião foi apresentada e bem recebida a ideia de democratização da gestão da PGFN por meio do Conselho de Gestão Estratégica e da criação de Conselhos de Gestão Participativa no âmbito das Regionais.
Para a ANAFE, o fortalecimento de uma gestão democrática deve contribuir para que erros sejam evitados e para que os projetos necessários ao aperfeiçoamento da instituição sejam abraçados pelos seus Membros como construções coletivas, e não obras individuais, dando ainda transparência, igualdade de oportunidades e reconhecimento de competências para todos, não apenas para os coordenadores, sejam eles como ou sem cargo. Neste sentido, abordou-se também a necessidade de recuperação do espírito do PSS e sua adaptação aos novos tempos de forma democrática, ao invés da série de portarias recentemente editadas sem qualquer diálogo.
Além da reunião, a Coordenação de Carreira também realizou um encontro aberto com os Procuradores da Fazenda Nacional, filiados ao não à ANAFE, onde apresentou os dados colhidos pela consultoria, ouviu mais relatos impactantes e convidou os colegas a participarem da construção de projetos normativos e de intervenção para melhorar as condições de trabalho.
Atualmente estão em discussão uma minuta de norma sobre gestão democrática e transparente de projetos, revisão do PSS, permuta entre equipes e atualização do regimento interno, além de propostas de criação de mecanismos de atenção e acolhimento psicossocial. Todos os colegas, associados ou não, estão convidados a participar das discussões, devendo para isso contatar a coordenação pelo endereço carreira.pfn@anafenacional.org.br.
