O Centro de Estudos da ANAFE acaba de lançar mais um episódio do programa Conversa com Autores e Autoras, iniciativa que visa divulgar as produções intelectuais dos membros da entidade e promover o debate sobre temas relevantes para a Advocacia Pública.
Neste episódio, o convidado foi o Advogado da União e associado à ANAFE, Raphael Rodrigues Valença de Oliveira, autor do livro Regime Brasileiro de Transferência Internacional de Dados Pessoais (Editora Lumen Juris, 2024). A obra aborda a evolução da proteção de dados no contexto internacional e analisa, de forma crítica, o regime jurídico brasileiro sobre a transferência internacional de dados.
Durante a entrevista, Raphael compartilhou os principais pontos da sua pesquisa e explicou como a consolidação da Ordem Informacional impactou o desenvolvimento da proteção de dados no mundo e no Brasil. Ele também analisou a estrutura normativa brasileira, destacando os avanços, os desafios regulatórios e as perspectivas para o futuro.
“O livro busca oferecer uma visão aprofundada sobre o tema, abordando desde os marcos internacionais até a análise da legislação brasileira e suas especificidades”, destacou o autor na conversa.
A entrevista está disponível na íntegra no canal da ANAFE. Confira:
📚 Sobre o autor:
Raphael Rodrigues Valença de Oliveira é Professor e Advogado da União, graduado e mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Atua como pesquisador nos grupos GEDI e OBDI, com foco em Direito Internacional, Digital e Regulatório, além de ser palestrante e autor de diversas obras jurídicas.
