O Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Murilo Teixeira Avelino participou, nessa quinta-feira (3), da Convenção Mundial de Excelência Jurídica: Por um Brasil Fundado na Integridade, em homenagem ao professor doutor Yussef Said Cahali, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF).
No evento, promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal (Riex/DF), o Advogado Público Federal palestrou sobre o tema “Um novo capítulo no acesso à justiça – inquietações sobre o futuro da competência.”
De acordo com ele, o tema abordado na palestra desperta bastante interesse, e o advento das novas tecnologias (inteligência artificial) e o aumento da quantidade de demandas propostas em plataforma eletrônica impõem que certos paradigmas sejam quebrados. “Tendo em vista que o evento tratou do acesso à justiça no Estado Constitucional, entendi por bem debater quais as alterações que o futuro da competência cível nos reserva. O foco foi apresentar aquilo que seria uma quarta onda se acesso à justiça, focada na inteligência artificial, na especialização do judiciário e das Funções Essenciais à Justiça e na quebra da territorialidade”, destacou.
A conclusão do Advogado Público Federal, após demonstrar diversos exemplos de quebra da definição da competência pelo critério territorial, é de que nos anos vindouros – 10 ou 20 anos – a própria ideia de competência territorial estará superada. “Sugerimos, pois, uma nova perspectiva: o acesso à justiça eletrônica e descentralizada”, finaliza.
O EVENTO
A convenção teve como principal objetivo o aprimoramento de profissionais e proporcionou estudos e debates dentro das temáticas jurídicas, por meio de diversos painéis que reuniram especialistas renomados da área no âmbito nacional e internacional.
SOBRE O PALESTRANTE
MURILO TEIXEIRA AVELINO é Procurador da Fazenda Nacional, chefe da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petrolina/PE (PSFN/PLA), ex-Chefe da Divisão da Defesa de Segunda Instância da Primeira Região (DIDE2/PRFN1), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor de Direito Processual Civil. Foi professor na Universidade Federal de Pernambuco. É professor na Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco.
