O Congresso Internacional “Direitos Fundamentais: Tendências e Desafios no Cenário Atual”, coordenado pela Procuradora Federal associada à ANAFE, Natalia de Melo Lacerda, e organizado pelo Instituto Toledo de Ensino e Centro de Pesquisa para Governança Global da Universidade de Salamanca, foi realizado em Salamanca, nos dias 16 e 17 de novembro.
O evento reuniu professores renomados para discutir o presente e o futuro dos direitos fundamentais na América Latina e na Europa. Na mesa de abertura estiveram presentes, Natalia de Melo Lacerda, Manuellita Hermes (também Procuradora Federal associada à ANAFE), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Luiz de Almeida Mendonça, e o Vice-Reitor de Pós-Graduação e Ensino da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez-García.
Durante a programação, Natália Lacerda participou de debates sobre temas como “Corrupção: impacto no espaço de dignidade dos cidadãos” e mediou outros painéis. Manuellita Hermes, por sua vez, proferiu uma palestra significativa sob o tema “Os Sistemas Interamericanos e Europeus de Direitos Humanos na importação do Supremo Tribunal Federal do Brasil”.
O congresso abordou diversas temáticas, explorando questões relevantes sobre o reconhecimento e a proteção dos direitos fundamentais na contemporaneidade, temas como o direito à identidade de gênero, o debate sobre o aborto como um direito fundamental, a proteção criminal LGBTQIA+ no contexto constitucional brasileiro, entre outros assuntos.
Destacaram-se, também, as discussões sobre a proteção dos sistemas interamericanos e europeus de direitos humanos, bem como a reflexão sobre os desafios emergentes na proteção de direitos, como a relação entre segurança cidadã e respeito aos direitos fundamentais, a adaptação entre o espaço constitucional europeu e a inteligência artificial no âmbito da segurança nacional, entre outros temas relevantes.
A conferência de encerramento, conduzida por Javier Gustavo Rincón Salcedo, pesquisador colaborador do Centro de Estudos Observatório de Direito Militar da Pontifícia Universidade Javeriana, abordou desafios para a garantia dos direitos fundamentais em cenários pós-conflito.
As contribuições futuras Congresso Internacional serão publicadas pela Editorial Colex, uma das mais renomadas editoras da Espanha, solidificando a relevância dos debates para a comunidade jurídica internacional.
O evento foi um espaço enriquecedor para a troca de conhecimento, promovendo uma compreensão mais ampla e aprofundada dos desafios e tendências atuais no campo dos direitos fundamentais. Contribuiu significativamente para o debate acadêmico e jurídico, reunindo um grupo diversificado de palestrantes e temas relevantes para a análise crítica do panorama dos direitos fundamentais na realidade latino-americana e europeia.
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