Nessa quinta-feira (16), os integrantes da comissão de diversidade da ANAFE Antonio Carlos Machado, Antonio Pedro Ferreira, Luís Cláudio Freitas e Patrícia Rossato, reuniram-se com a assessora especial de diversidade e inclusão da advocacia-geral da União (AGU), Claudia Aparecida de Souza Trindade, para tratar de temas e demandas comuns.
Ao início da conversa, os participantes se apresentaram. A assessora especial falou do planejamento dos projetos , como a provável criação de um comitê de diversidade.
Destacando a relevância da parceria entre a ANAFE e a AGU, os membros da associação falaram da importância da institucionalização da assessoria de diversidade. Em seguida, fizeram um resgate histórico sobre a criação da comissão na associação e eventos já realizados.
Outra demanda apresentada foi sobre a análise da assessoria para retificação dos editais abertos para as carreiras de procurador federal, advogado da União e procurador da Fazenda Nacional para tornar a validade do laudo médico indeterminada para todos os candidatos com deficiência (art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021), não sendo considerada a data de emissão do laudo.
Por fim, os membros da comissão da ANAFE falaram sobre a importância da realização de cursos, censo, lives e palestras para as lideranças da AGU e membros da carreira sobre o tema da diversidade, reforçando a necessidade de constantes debates e atenção à pauta.
Assim que a assessoria especial de diversidade e inclusão da advocacia-geral da União foi criada, a comissão da ANAFE encaminhou ofício saudando a iniciativa, tratando de temas sensíveis identificados e colocando-se à disposição para diálogo e proposição de ações para trazer maior diversidade à instituição.
