Na ocasião, foram lançados o selo e certificado de compromisso com a igualdade de gênero, além do Guia de Boas Práticas em Igualdade de Gênero da ANAFE
A Comissão da Mulher da ANAFE promoveu, nesta quarta-feira (9/11), o 1º Seminário com o tema “Mulheres, Justiça e Futuro”. No evento, que contou com atividades durante todo o dia, foi lançado o “Selo e Certificado de Compromisso com a Igualdade de Gênero” e o “Guia de Boas Práticas em Igualdade de Gênero”, documentos importantes no combate à desigualdade.
As mulheres são maioria na força de trabalho. Mesmo assim, estão longe dos postos de liderança e enfrentam desigualdades. Se o panorama abordado nos discursos do Seminário da Mulher, parece desanimador, ele também traz focos de esperança, pois ressalta a força da atuação das mulheres em torno do tema e a busca de soluções.
Diversidade e pluralidade são questões que precisam ser debatidas e combatidas em toda a sociedade. A ANAFE, no papel de uma instituição que atua em defesa de seus membros e de todo Estado brasileiro, celebra o momento que é mais uma ferramenta de construção de uma sociedade mais justa.
Na visão da presidente da Comissão, Herta Rani Teles, a reunião foi um momento importante para pensar em caminhos para um futuro menos áspero para as mulheres. Ela explica que o selo de compromisso será concedido a órgãos e entidades da Administração Pública Federal que se comprometam com a adoção de práticas e programas que promovam a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. “Essas iniciativas visam a estimular pessoas e órgãos a buscarem o fortalecimento feminino em todas as suas vertentes. Esperamos, com esses projetos, reconhecer os esforços que estão sendo feitos e impulsionar ainda mais iniciativas sobre o tema”, explicou. O selo será concedido mediante termo de adesão ou termo de compromisso.
Segundo Renata Azevedo, integrante da comissão da mulher da ANAFE, as mulheres já percorreram um longo caminho. Estudar, trabalhar, votar, candidatar-se a cargos políticos e ocupar postos de liderança, por exemplo, são direitos que, segundo ela, foram conquistados recentemente. Portanto, a marca da desigualdade ainda está muito presente na sociedade. “Construir um planeta mais igualitário depende que todas e todos – mulheres, homens, sociedade civil, governos, empresas, universidades e meios de comunicação – trabalhem de maneira direcionada, concreta e sistemática”, ressaltou.
O guia da comissão traz definições importantes como assédio moral, sexual, discriminação e divisão sexual do trabalho. Além disso, compõe diretrizes norteadoras de prevenção e enfrentamento às práticas de discriminação. São cinco capítulos voltado para o tema. O documento pode ser acessado no site da associação.
Uma das integrantes do debate, a Procuradora Federal Chiara Ramos, pontuou que ainda existem políticas públicas que inviabilizam a equidade e a efetiva igualdade. “Isso impede que o nosso país avance como nação. A pluralidade é um valor constitucional. Então, quando falamos sobre a necessidade de composição plural dos espaços do poder de decisão, estamos apenas fazendo honra ao nosso texto constitucional”, disse.
A Subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho, compôs a mesa “A mulher no sistema de justiça, julgamento com perspectiva de gênero. Os direitos humanos: entre a constituição, a lei e a justiça”. No contexto, ela abordou temas como representatividade. Para ela, o princípio da transversalidade de gênero tem que estar presente em todas as políticas públicas. “A divisão entre homens e mulheres é injusta. É preciso estabelecer um crescimento da representatividade que seja proporcional aquilo que nós (mulheres) somos na população. Portanto, não podemos ter menos de 50% de advogadas públicas, defensoras, deputadas e senadoras, por exemplo. A professora reforçou ainda que o feminismo precisa ser anticapitalista, antirracista e antipatriarcais. “Precisamos interagir mais para termos uma sociedade mais igualitária”, concluiu.
Ao final do dia, foi lançado o livro “Subversivas”, da escritora francesa Gisèle Szczyglak. A obra é filosófico pragmática, destinada às mulheres. O intuito é transformar a sociedade e vivenciar a luta pelos seus próprios direitos.
Ao apresentar a obra, a autora, que ministra diversas conferências e cursos para mulheres em cargos de liderança – muitos deles no Brasil – além de estudar a fundo o tema e participar ativamente em redes de mulheres, entre outros tantos trabalhos na área ligados à luta por igualdade, explicou que o livro nasceu de uma série de demandas, especialmente, dos cursos que ministrou no Brasil para executivas de cargos públicos, que questionavam, como tantas outras mulheres ao redor do mundo, como superar a eterna barreira da justificação e de sua humanidade às suas competências.
“Ao compreender as regras impostas pela sociedade e a cultura vigentes, as mulheres podem redirecioná-las para além da reivindicação – para assim conquistar a plena igualdade de direitos”, afirmou Gisèle Szczyglak. Em seguida, a especialista autografou os livros adquiridos.
Diversas mulheres participaram do bate-papo, que contou também com histórias pessoais. Confira os nomes que marcaram presença no evento:
ANA CAROLINA ROMAM, PROCURADORA DA REPÚBLICA, REPRESENTANDO A ANPR;
ANELIZE LENZI, SUBPROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL;
BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA AGU;
CAROLINA FERREIRA, DOUTORA MESTRE EM DIREITO PELA UNB;
CHIARA RAMOS, PROCURADORA FEDERAL E PROFESSORA DE DIREITO;
CLARA NITÃO, COORDENADORA-GERAL DE NEGOCIAÇÃO NA PGU;
CRISTIANE DAMASCENO, PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA DA OAB;
CRISTINE PETER, DOUTORA MESTRE EM DIREITO PELA UNB;
ELA WIECKO V. DE CASTILHO, SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA;
FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL;
FLÁVIA PIOVESAN, DOUTORA EM DIREITO;
GRAZIELA ROSAL HONORATO, INTEGRANTE DA COMISSÃO DA MULHER DA ANAFE;
HERTA RANI TELES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA MULHER DA ANAFE;
IÊDA APARECIDA, SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA AGU;
LAZARA CARVALHO, REPRESENTANDO O MOVIMENTO PARIDADE DE VERDADE;
LIANA DANI, DEFENSORA PÚBLICA FEDERAL, REPRESENTANDO A ANDPF;
LUCIANA HOFF, VICE-PRESIDENTE DA ANAFE;
LYDIANE MACHADO E SILVA, PROCURADORA DO TRABALHO, REPRESENTANDO A ANPT;
MANUELA SIMÕES FALCÃO ALVIM DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO O COLETIVO ELAS PEDEM VISTA;
MANUELITA HERMES, PROCURADORA FEDERAL E PROFESSORA DO IDP;
MARA LINA SILVA DO CARMO, JUÍZA FEDERAL, REPRESENTANDO A AJUFE;
MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE, REPRESENTANDO O MOVIMENTO TRIBUTOS A ELAS;
NATALIA ALVES DUARTE BARBOSA, PROCURADORA DO BANCO CENTRAL;
NINA PENCAK, REPRESENTANDO O COLETIVO ELAS DISCUTEM;
OSIRIS PELLANDRA, INTEGRANTE DA COMISSÃO DA MULHER DA ANAFE;
PATRÍCIA ROSSATO NUNES, DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA ANAFE;
SIMONE SALVATORI SCHNORR. PROCURADORA FEDERAL, INTEGRANTE DO INSTITUTO EMPODERAR;
SUSANA LUCINI, INTEGRANTE DA COMISSÃO DA MULHER DA ANAFE;
TAHIANA VIVIANI, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AGU;
TATHIANE PISCITELLI, DOCENTE EM DIREITO DA FGV.
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