Publicado em 9 de jun de 2025
Na última semana, o associado da ANAFE, Juan Pablo Couto de Carvalho, lançou o livro “Direito Fundamental à Previdência Social – Uma Abordagem da Economia Comportamental para a Inclusão no RGPS”, em evento realizado na sede da OAB/RN, com o apoio e incentivo da ANAFE e da Seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil.
De acordo com o Representante Estadual da ANAFE no Rio Grande do Norte, Lívio Oliveira, a cerimônia de lançamento fez parte de uma série de eventos promovidos pela Comissão de Publicações, Eventos Culturais e Jurídicos da OAB/RN, da qual é Presidente, e que vem impulsionando o reconhecimento e a valorização de obras produzidas por Advogados e Advogadas do Rio Grande do Norte.
A obra de Juan Pablo traz uma análise crítica e inovadora sobre os desafios da inclusão previdenciária no Brasil, com foco na baixa adesão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mesmo sendo este um sistema universal e compulsório. Utilizando conceitos da economia comportamental, o autor investiga como fatores psicológicos, emocionais e sociais interferem na decisão de contribuir com o sistema.
O livro também propõe soluções alternativas às políticas tradicionais de incentivo fiscal, como a aplicação de arquitetura de escolhas e o uso de plataformas digitais, defendendo estratégias mais eficazes, inclusivas e respeitosas à autonomia dos segurados.
A ANAFE parabeniza o colega Juan Pablo pela relevante contribuição ao debate sobre o futuro da previdência social no Brasil e reforça seu compromisso em apoiar iniciativas acadêmicas e institucionais que valorizem a atuação da Advocacia Pública.
