Centro de Estudos da ANAFE promoverá palestra “O Papel da Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo”

A convite do Centro de Estudos da ANAFE, o Procurador Federal associado à Entidade Marcos Augusto Maliska ministrará a palestra “O Papel da Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo”, no próximo dia 26 de abril, às 18h. Recentemente, o nome do advogado público apareceu dentre os mais citados pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade.

Maliska afirma que o tema da palestra está relacionado com as pesquisas que tem desenvolvido no âmbito do Direito Constitucional nos últimos anos. “A partir do conceito de Estado Constitucional Cooperativo, já presente também na jurisprudência do STF, a ideia da palestra seria desenvolver o papel da jurisdição constitucional no contexto da pluralização das fontes jurídicas, com ênfase na internacionalização do direito e o lugar da Constituição”, ressaltou.

De acordo com ele, o tema da palestra faz alusão, em específico, sobre o conceito “Estado Constitucional Cooperativo”, trazida pela tradução que fez do livro do Professor alemão Peter Häberle sob o mesmo título “Estado Constitucional Cooperativo” (Rio de Janeiro: Renovar, 2007), além do livro que publicou intitulado “Fundamentos da Constituição. Abertura. Cooperação. Integração” (Curitiba: Juruá, 2013)”, explicou.

PALESTRANTE

Marcos Augusto Maliska é Procurador Federal em exercício na Divisão de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal no Estado do Paraná e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniBrasil Centro Universitário, em Curitiba/PR.