O quarto encontro regional para compartilhamento de informações e definições de mobilização a respeito da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, foi realizado nessa quinta-feira (8) com associados dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.
De acordo com o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, essas reuniões são o cumprimento do compromisso da Gestão de fazer um contato próximo com os associados das bases. “Essa prática deve ser um hábito a partir de agora, às vezes com uma pauta mais específica, como neste caso que estamos aqui para tratar da Reforma Administrativa, às vezes com uma pauta mais aberta para debater os temas de interesse da carreira”, afirmou.
Lademir destacou que, neste momento, o foco dos encontros com representantes e associados dos estados é a Reforma Administrativa, que veio logo após a PEC Emergencial. “Nossa intenção é interferir nesse processo de forma incisiva, pois representa um risco muito grande para o serviço público como um todo e para a Advocacia Pública de forma particular. Além de ter uma serie de equívocos, algumas questões são particularmente preocupantes e têm sido foco de nossas discussões, como a criação de cargos de liderança e assessoramento, que irão exercer funções técnicas, estratégicas e de gestão; a possibilidade de facilitar a demissão de servidores estáveis, mediante critérios discricionários de avaliação de desempenho, que poderão ser aplicados por pessoas estranhas às carreiras da Advocacia Pública Federal; entre outros pontos”, disse.
A Vice-Presidente da Associação, Luciana Hoff, ressaltou que é necessário que a ANAFE fale com todos os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Para as reuniões, temos um material pronto e didático para apresentar. Além disso, sempre há alguém da Diretoria participando. Por isso, os colegas não precisam ter receio de marcarem e participarem das reuniões”, disse ressaltando ainda que a participação de pessoas do estado do parlamentar é de extrema importância, pois traz uma sensação de proximidade para o deputado.
O Diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso, analisou que a PEC emergencial acabou acordando para a urgência da participação de todos. “O objetivo é que a gente possa abordar o maior número de deputados com um discurso bem fundamentado, para desmentir os argumentos de que o setor público está inflado, pois, as notas técnicas provam que não só não é verdade”, ressaltou.
A representante da ANAFE/PE Silvia Fonseca agradeceu a primeira oportunidade de conversa entre diretoria, representante e associados. “Conclamo a todos que nos ajudem neste trabalho. Precisamos de união, pois este é um momento muito sério. Não podemos tirar o foco de atacar essa reforma com desentendimentos pontuais”, finalizou.
OUTROS PONTOS
Além disso, falou-se também sobre o trânsito em julgado da ADIN dos Honorários e os outros processos envolvendo o tema, além da questão da sobrecarga de trabalho dos Advogados Públicos. “Instalamos um programa específico chamado Jornada Exaustiva, pensado com base nas reclamações dos colegas a respeito da sobrecarga de trabalho, dos efeitos disso para o efetivo cumprimento das demandas e dos problemas de ordem disciplinar e correcional que esse excesso de processos tem gerado aos colegas”, explicou Lademir.
Confira o cronograma das próximas reuniões e participe!
- Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão – 9 de abril às 17h
- Região Centro Oeste e Tocantins – 13 de abril às 19h15
- Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Acre e Rondônia – 14 de abril às 18h
- Brasília – 15 de abril às 17h
