Representada pelo Coordenador do Centro de Estudos, Luiz Henrique Diniz Araújo, a Associação acompanhou cerimônia que marcou o início da nova gestão do Fórum
A ANAFE participou, nesta terça-feira (18), em Brasília, da cerimônia de posse da nova diretoria do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace). O Coordenador do Centro de Estudos da Associação, Luiz Henrique Diniz Araújo, representou o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, no evento.
A solenidade reuniu representantes da Advocacia Pública de diferentes regiões do país e ressaltou o papel dos Centros de Estudos e das Escolas na capacitação dos membros das carreiras, na produção e no compartilhamento de conhecimento e no desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação.
A nova gestão do Fonace é presidida por Luiz Henrique Barbugiani, que, em seu discurso, destacou a vocação do Fórum como espaço de debate e disseminação do conhecimento entre as Procuradorias. Segundo ele, a atuação conjunta contribui para a qualificação dos Procuradores e, consequentemente, para uma defesa mais efetiva dos interesses da sociedade.
Também integram a nova diretoria Helena Telino Monteiro, como Vice-Presidente, e Ivana Pirajá, como Secretária. Helena ressaltou a importância dos Centros de Estudos e das Escolas como espaços que permitem aprofundar debates, produzir conhecimento e qualificar a atuação das Procuradorias. Para ela, uma das principais forças do Fonace está justamente em conectar instituições que enfrentam desafios semelhantes, possibilitando o compartilhamento de experiências e a construção conjunta de soluções.
Ivana Pirajá, por sua vez, destacou a dimensão humana da formação e a importância de construir uma gestão capaz de deixar um legado para as próximas administrações. Em sua manifestação, defendeu que, além da capacitação técnico-jurídica, os espaços de formação estejam atentos às pessoas e às transformações que podem promover na sociedade.
Integração e inovação na Advocacia Pública
A cerimônia contou ainda com a participação da Coordenadora de Inovação da Gestão do Conhecimento do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (AGU) e associada à ANAFE, Alexandra da Silva Amaral. Em sua manifestação, ela ressaltou a importância da aproximação entre as instituições e da articulação dos projetos desenvolvidos no âmbito da Advocacia Pública.
Alexandra compartilhou a experiência das caravanas de inovação realizadas pelo Laboratório de Inovação da AGU e defendeu o fortalecimento de uma rede de colaboração capaz de conectar projetos e experiências. Também apontou a capacitação, a simplificação de processos e a interoperabilidade entre iniciativas como caminhos para ampliar os resultados dessa atuação conjunta, tendo o cidadão como principal beneficiário.
O Corregedor-Geral da Advocacia da União e associado à ANAFE, Heraclio de Camargo Neto, também participou da solenidade e destacou a importância da cooperação entre as diferentes estruturas da Advocacia Pública e do aprofundamento de estudos sobre temas estratégicos para o Estado brasileiro. Em sua manifestação, abordou a PEC 65/2023 e manifestou preocupação com seus possíveis impactos sobre a soberania monetária do país, além de defender o avanço das discussões sobre soberania digital.
A Procuradora-Geral do Distrito Federal, Diana de Almeida Ramos, destacou o papel transformador das Escolas e dos Centros de Estudos e ressaltou que a formação deve ser entendida como um processo permanente. Para ela, esses espaços devem contribuir não apenas para a capacitação dos Procuradores, mas também para a formação dos gestores públicos e para a ampliação do acesso da sociedade à informação e ao conhecimento.
Em sua manifestação, Diana relacionou educação e democracia e defendeu que as Escolas da Advocacia Pública possam irradiar conhecimento para além das próprias carreiras, contribuindo para uma cultura de integridade e para uma melhor compreensão do Direito pela sociedade.
Entre as autoridades presentes estiveram ainda a Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini; o Diretor da Escola da AGU, João Carlos Souto; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU, Teresa Villac Pinheiro; o Ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Marcus Lancia Barbosa; e o Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manuel Paulo de Andrade Neto.
Ao final, o Coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Luiz Henrique Diniz Araújo, cumprimentou os integrantes da nova diretoria do Fonace e desejou êxito à gestão que se inicia. Ele destacou a importância dos Centros de Estudos e das Escolas como espaços de formação, diálogo e compartilhamento de experiências, ressaltando que o fortalecimento dessa rede favorece a construção de iniciativas conjuntas e o aprimoramento permanente da atuação dos Advogados Públicos em benefício da sociedade.
