A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulgou nesta segunda-feira (2) o edital nº 15/2025 que estabelece as regras para o sorteio de 25 vagas para a 8ª edição do curso internacional Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, que acontecerá entre os dias 10 e 14 de novembro de 2025, em Roma, Itália.
O curso, realizado em parceria com a Accademia Juris Roma, é uma oportunidade única para associados da ANAFE aprimorarem seus conhecimentos em temas relevantes do direito comparado, com foco nos sistemas jurídico brasileiro e europeu. A iniciativa reforça o compromisso da ANAFE com a qualificação profissional e o intercâmbio jurídico internacional.
Detalhes do curso
A formação será presencial, com carga horária total de 25 horas, distribuídas entre manhãs e tardes. As aulas ocorrerão em italiano, com tradução simultânea para o português, incluindo também visitas institucionais. O conteúdo programático abrange temas como o papel das Cortes Superiores, sistemas recursais, jurisprudência, tecnologia da informação no direito, métodos de resolução de conflitos, entre outros.
O curso é indicado para Advogados Públicos, Magistrados, Promotores, Defensores e demais operadores do direito interessados em aprofundar seu entendimento sobre tutela jurisdicional e solução de conflitos em âmbito comparado.
Sorteio e inscrições
O sorteio das vagas será realizado às 11h do dia 11 de junho de 2025, na sede da ANAFE, com transmissão gravada em videoconferência. Serão oferecidas cinco bolsas integrais e vinte bolsas parciais (75% do valor da inscrição). A taxa integral do curso é de € 1.800,00, sendo que os contemplados com bolsa parcial deverão reembolsar o valor correspondente a € 450,00 em até cinco parcelas.
Podem participar do sorteio apenas associados em dia com suas obrigações estatutárias, que preencherem o formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/zgXxBhvJgaYLhBgE9 entre 2 e 10 de junho de 2025.
O resultado será divulgado no site da ANAFE no dia 12 de junho. Os sorteados terão até o dia 17 para confirmar sua participação mediante assinatura de termo de adesão e compromisso, com possibilidade de substituição em caso de desistência.
Investimento na qualificação da Advocacia Pública
Com a iniciativa, a ANAFE reafirma seu papel estratégico de promover oportunidades que ampliam a formação técnica e acadêmica de seus associados, incentivando a troca de experiências internacionais e o fortalecimento do conhecimento jurídico.
Para mais informações, os associados devem consultar o edital completo disponível aqui.
