A revista da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre- APMPA destacou em sua edição nº 66 de setembro deste ano, artigo em que a Advocacia Pública e o Estado Democrático de Direito são abordados por Gustavo Binenbojm. Veja Abaixo a íntegra do artigo:
O site especializado Consultor Jurídico destacou hoje, 11, o Projeto de Lei 2650/11 apresentado pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) a pedido da UNAFE e da APESP. O PL disciplina a obrigatoriedade de manifestação e os efeitos da participação dos órgãos consultivos da advocacia pública em processos administrativos e dispõe sobre a prática…
Como sugestão da UNAFE ao Senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência pública para discutir a Advocacia Pública, foi realizada ontem, 8, na Comissão de Assuntos Sociais-CAS, do Senado Federal. O site do jornal Correio do Brasil e o portal de notícias do Senado destacaram a participação do Diretor-Geral da UNAFE na audiência. Em sua palestra…
Entrevista do Diretor-Geral da UNAFE ao maior site de notícias da capital Baiana foi publicada na terça-feira, 1. Luis Carlos Palacios enfatizou a importância da Advocacia Pública na Viabilização de Políticas Públicas e Proteção do Cidadão. O site Bahia Notícias, publicou na terça-feira, 1, a entrevista concedida pelo Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, durante…
Mês de outubro terá participação além do Diretor-Geral da UNAFE, do Vice-Presidente da República Michel Temer e do Presidente da ANAPE, Juliano Dossena O programa “Argumento – Advocacia Pública em Ação” traz em outubro cinco entrevistas com convidados que conversam sobre temas relacionados à atuação da Advocacia Pública em São Paulo e no Brasil. Para…
Os sites especializados Consultor Jurídico e Última Instância também deram destaque na última sexta-feira, 9, para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4652 movida pela UNAFE e pela Associação Brasileira de Imprensa- ABI no Supremo Tribunal Federal. As entidades questionam dispositivos da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e de uma Medida Provisória que vedam…
Site do Jornal do Brasil destaca ação da ADI da UNAFE em parceria com a Associação Brasileira de Imprensa- ABI. A ação contesta a proibição de manifestação de advogados públicos federais nos meios de Comunicação. Veja íntegra da matéria publicada no site do jornal: ABI contesta no STF proibição de manifestações de advogados da…
O site do Supremo Tribunal Federal destacou na última sexta-feira, 09, a iniciativa da UNAFE de ajuizar declaração de inconstitucionalidade do art. 28, inciso 3, da Lei Complementar nº 73/93, que institui a Lei Orgânica da Carreira. A ação busca eliminar do ordenamento jurídico dispositivo que cerceia a liberdade de expressão dos advogados públicos federais…
O site do Jornal Correio do Brasil destacou hoje, 09, a iniciativa da UNAFE de ajuizar declaração de inconstitucionalidade do art. 28, inciso 3, da Lei Complementar nº 73/93, que institui a Lei Orgânica da Carreira. A ação busca eliminar do ordenamento jurídico dispositivo que cerceia a liberdade de expressão dos advogados públicos federais e…
Diretor-Geral falou sobre iniciativas da entidade para fortalecimento da Advocacia Pública: parceria com ABI, Decisão do CNJ sobre Prisões Arbitrárias e Frente Parlamentar No programa “Justiça na Manhã” da Rádio Justiça desta terça-feira, 06, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, teve a oportunidade de, em entrevista ao vivo, comentar sobre iniciativas que a entidade…
