Diante da notícia do protocolo do PLR Nº3, a diretoria da ANAFE e o colegiado reuniram-se emergencialmente de forma híbrida para verificar ações a serem realizadas. A atuação terá início já neste fim de semana, com monitoramento contínuo. Durante o encontro, estão sendo discutidas estratégias para abordar o relator do pedido. Serão agendadas reuniões com…
Ilustre Parlamentar, Solicitamos a Vossa Excelência que rejeite o requerimento de urgência – REQ 1890/2024, que possibilita a votação no Plenário do PL 6381/2019, o qual revoga dispositivo do Código de Processo Civil (art. 85, §19) que trata dos honorários advocatícios em favor dos advogados públicos. Acrescentamos que a inclusão deste dispositivo no Código de…
MANIFESTAÇÃO DOS MEMBROS DAS 4 CARREIRAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: Exmo. Ministro Jorge Messias , Conforme negociações entre as entidades representativas e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos- MGI, através da Secretaria das Relações de Trabalho e Secretaria de Gestão de Pessoas, em 25 de abril foi firmado o Termo…
A ANAFE está comprometida em proporcionar aos seus associados e associadas o acesso às melhores fontes de informação, e é por isso que queremos ouvir você! Estamos conduzindo uma pesquisa para entender quais jornais e revistas despertam mais interesse, visando revisar e aprimorar as atuais assinaturas disponibilizadas. Por meio da área exclusiva do associado em…
Diante da Resolução CCHA n. 14, publicada em 08/12/2023, disponível em área restrita do site www.conselhocurador.com.br, a ANAFE faz as seguintes recomendações: ATIVOS E ATIVAS PAGAR regularmente a anuidade OAB 2024, caso lançada; AGUARDAR a disponibilização pelo CCHA do meio eletrônico de requerimento; SOLICITAR a certidão de quitação junto à Seccional somente APÓS disponibilizado o…
