ANAFE abre enquete para Procuradores do Banco Central sobre a PEC 65/2023

A ANAFE lança enquete exclusiva para Procuradores e Procuradoras do Banco Central associados. O objetivo é construir de forma participativa o posicionamento institucional da entidade diante da tramitação da PEC 65/2023 no Congresso Nacional. A consulta busca mapear as preferências dos associados em relação aos impactos da proposta e às medidas que podem ser adotadas…

Seminário “Advocacia Pública e Desenvolvimento”, promovido pela OAB-CE, conta com patrocínio e participação institucional da ANAFE

Nos dias 4 e 5 de agosto, em Fortaleza, foi realizado, com apoio da Anafe, o Seminário “Advocacia Pública e Desenvolvimento”, promovido pela Comissão da Advocacia Pública da OAB Ceará (OAB/CE), que tem como presidente a associada Izabel Dourado. O evento abre as comemorações do Dia da Advocacia e teve como objetivo fomentar o debate…

ANAFE convida Procuradores do Banco Central a contribuírem com sugestões para minuta de emenda à PEC nº 65/2023

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) convida os Procuradores do Banco Central a participarem ativamente da construção do posicionamento institucional da entidade sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2023. Para isso, está disponível para consulta o texto da minuta de emenda elaborado com o objetivo de garantir segurança jurídica, isonomia e…

ANAFE se reúne com Presidente do Banco Central e reforça papel institucional da PGBC e da Advocacia Pública Federal

Em reunião realizada nesta sexta-feira (11), dirigentes da ANAFE foram recebidos pelo Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo. O encontro teve como objetivo apresentar pautas prioritárias da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) e reforçar o papel institucional da Advocacia Pública Federal. Participaram da reunião, pelo Banco Central, o Procurador-Geral do Banco Central, Cristiano…

Em audiência na Câmara sobre a Reforma Administrativa, ANAFE destaca papel estratégico da AGU e defende valorização das carreiras

O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, e a Diretora Parlamentar Adjunta, Ione Pinho, participaram nesta terça-feira (1º) da audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, na Câmara dos Deputados. O debate reuniu diversas entidades representativas de carreiras jurídicas que destacaram o papel essencial dessas funções no fortalecimento do Estado brasileiro e…

Semana de articulação parlamentar reforça pautas da Advocacia Pública Federal

A ANAFE manteve, nesta semana, atuação no Congresso Nacional em defesa das pautas da Advocacia Pública Federal. O Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, esteve presente em agendas com parlamentares e assessores legislativos, reforçando o compromisso com o fortalecimento da carreira. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados,…

ANAFE divulga resultado do sorteio para 25 vagas em curso internacional em Roma

A ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – anuncia os nomes dos 25 associados contemplados no sorteio para participação na 8ª edição do curso internacional Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil. A formação será realizada entre os dias 10 e 14 de novembro de 2025, em Roma, na…

Associada publica artigo “Somos todos advogados” no Jornal do Commercio

Nesta segunda-feira (19), a associada da ANAFE e Procuradora Federal, Fabiana Augusta, teve seu artigo “Somos todos advogados”, escrito em coautoria com a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, publicado no Jornal do Commercio. O artigo é uma defesa da valorização e da união da advocacia como um todo — pública e privada — destacando…

ANAFE solicita ao CNJ recomendação para proteção das prerrogativas dos Advogados Públicos Federais

A ANAFE enviou na última quinta-feira (15) o Ofício nº 29/2025 ao Conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, manifestando apoio à expedição de recomendação sobre o Pedido de Providências nº 0005303-82.2024.2.00.0000, que trata da proteção das prerrogativas dos Advogados Públicos Federais durante investigações policiais. Conforme a Lei nº 13.327/2016, é obrigatória a comunicação imediata ao…