A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou, nesta sexta-feira (9), live exclusiva com mais de 300 associadas e associados para debater os desdobramentos do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 125/2022, especialmente o veto presidencial a dispositivos que afrontavam competências constitucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e prerrogativas das carreiras da Advocacia-Geral…
O Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) e a Advocacia-Geral da União (AGU) avançaram na construção de um protocolo de intenções com vistas à futura celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) destinado à contratação de estudo técnico especializado sobre os honorários advocatícios de sucumbência e seus impactos para a União e para a…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) iniciou, nesta quinta-feira, uma mobilização nacional em resposta à aprovação do PLP nº 125/2022, cujo texto final contém dispositivos que violam competências constitucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e colocam em risco prerrogativas essenciais das quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Em comunicado enviado aos…
Reunião sobre o PLP nº 125/2022 com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República17 de dezembro de 2025 Representantes das entidades da Advocacia Pública Federal participaram, nesta quarta-feira (17), de reunião na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022. O encontro…
A Representação da ANAFE em Minas Gerais apoiou o III Encontro Institucional de Cooperação em Assistência Social para Crianças e Adolescentes Autistas, realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro, em Varginha/MG. O evento reuniu autoridades, especialistas e profissionais de diversas áreas para debates e orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com…
Na última semana, a ANAFE realizou confraternizações em Blumenau e Chapecó, reunindo associados, familiares e convidados em momentos de integração, celebração e fortalecimento dos vínculos institucionais. Os encontros ocorreram em clima de confraternização e contaram com programação especial, proporcionando momentos de convivência e o reencontro entre colegas da Advocacia Pública Federal. As iniciativas reforçaram a…
A Representação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) em Pernambuco realizou, no último dia 11 de dezembro, a Confraternização da ANAFE/PE 2025, reunindo associados em um ambiente marcado pela integração, celebração e fortalecimento dos vínculos institucionais. O encontro proporcionou um momento de convivência e reencontro entre colegas da Advocacia Pública Federal. A confraternização…
Integrantes da Câmara Provisória de Simplificação de Linguagem da Procuradoria-Geral Federal (PGF) decidiram suspender, por prazo indeterminado, as atividades do colegiado a partir de 12 de dezembro de 2025. A decisão foi formalizada por meio de despacho registrado no sistema SAPIENS. A deliberação ocorreu em 11 de dezembro, após manifestação da maioria dos integrantes da…
O Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Vitor Pinto Chaves, participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de encerramento do Encontro de Gestão 2025 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro. Durante o evento, que reuniu gestores e representantes da Advocacia Pública, Vitor Chaves integrou…
A ANAFE realizou, nesta sexta-feira (5), live exclusiva para associados dedicada ao Auxílio-Saúde. O evento reuniu quase 400 participantes on-line e teve como foco esclarecer dúvidas sobre critérios de elegibilidade, documentação necessária, dependentes, etapa de reembolso e melhorias recentes no sistema. No início da reunião, o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, deu as boas-vindas…