A adoção de um padrão para escolha de chefias transparente, participativo e democrático em toda a AGU é uma das frentes de trabalho da Associação. A ANAFE se manifestou em proposta entregue à Instituição. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), maior Entidade de Advogados Públicos do Brasil, oficiou à Advocacia-Geral da União, nesta…
A liminar tem efeito imediato, mas ainda será analisada pelo plenário do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu suspender, nesta segunda-feira (18), a Medida Provisória 805/2017, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos federais e amplia a contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Ação inclui os associados que se filiaram recentemente à entidade. Para garantir a inclusão de todos os membros na ação coletiva contestando o adiamento do reajuste dos subsídios dos Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou, nesta quinta-feira (14), novo processo com uma lista atualizada de associados na 8ª Vara Federal do Distrito Federal. Com o…
Pedido foi protocolizado pela Assessoria Jurídica da entidade e solicita maior transparência e consulta pública para a alteração. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) protocolizou, nesta terça-feira (28), um pedido de intervenção no Processo Administrativo que visa alterar o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e autorizar nomeações de pessoas…
Membros da entidade poderão vir a Brasília nos dias 28 de novembro e 6 de dezembro para encampar a luta em defesa do serviço público nacional. A ANAFE vai custear vagas para a vinda de associados interessados em aderir às mobilizações intensas contra as propostas que atingem os membros da AGU e demais servidores públicos.…
Na ação, a entidade defende que o Governo não pode retirar direito aprovado por lei e ressalta que, se necessário, recorrerá a todas as instâncias na defesa de seus associados. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ajuizou, nesta sexta-feira (17), ação coletiva contestando a Medida Provisória apresentada pelo Governo Federal que determinou o…
Como a tutela em ação coletiva só abrange os associados da entidade no momento do ajuizamento da ação, os interessados nas referidas ações, que ainda não são associados, devem se filiar até a próxima quinta-feira (16). Em decorrência de uma série de medidas anunciadas pelo Governo em detrimento dos Advogados Públicos Federais, além dos demais servidores públicos,…
A Diretoria da ANAFE esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (8), com a Assessoria Jurídica da Entidade para definir a propositura de ações pela entidade em benefício dos associados. Na ocasião, foi definido que Associação dará início, a partir da próxima segunda-feira (13), ao ajuizamento de ações a respeito de temas como a suspensão do…
ANAFE conclama todos os Advogados Púbicos Federais a se unirem na defesa de seus direitos e prerrogativas. A ANAFE convoca todos os associados e demais membros da AGU para uma mobilização em defesa do serviço público nacional, bem como a favor de todas as medidas que visem ao fortalecimento da Advocacia-Geral da União e de…
