O Procurador Federal associado à ANAFE, Mauro Sérgio, lançou recentemente o livro “O Regulamento Administrativo”, pela editora Lumen Juris. O Advogado Público Federal é Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Professor de Direito Administrativo em Brasília. SOBRE O LIVRO: De acordo com a descrição da…
No momento em que os Direitos Sociais estão ainda mais em evidência, o Procurador Federal associado à ANAFE Milton Guilherme de Almeida Pfitscher lança, pela editora Lumen Juris, o livro “Direitos Sociais em Cena: Diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras”. SOBRE A OBRA De acordo…
O Procurador Federal associado à ANAFE Roberto Pinheiro é autor do Manual de Direito Previdenciário – vol. 3, que integra a Coleção Direito em Essência para concursos da Editora Mizuno. A obra está em pré-venda e começará a ser enviada a partir do dia 20 de agosto. SINOPSE De acordo com o autor, o mundo…
O Conselheiro Fiscal da ANAFE e Procurador da Fazenda Nacional Aldemario Araujo Castro disponibiliza gratuitamente a obra “Como Funciona o Direito na Atualidade – Uma Introdução ao Direito”, a todos os interessados. Para receber o exemplar em PDF, basta preencher um pequeno formulário disponível aqui. DO QUE TRATA O LIVRO O entendimento tradicional acerca do…
O Procurador Federal associado à ANAFE Agapito Machado Júnior lançou o livro “O Controle Judicial nos Concursos Públicos”, obra que enfrenta questões referentes às lides envolvendo concursos públicos, sendo abordadas importantes questões de direito material e processual. DESCRIÇÃO O Estado, enquanto instrumento de alcance do bem comum, dispõe de poder político, a capacidade de criar…
Com apoio e participação do presidente e de membros da ANAFE, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) e da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, promoveu de forma telepresencial, nessa segunda-feira (28), o evento de lançamento do livro “Novas Tendências do Sistema…
ANAFE divulga a importante produção doutrinária sobre a nova Lei de a Lei nº 14.133/21. Foi lançado o livro “Tratado da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos (2021), pela editora Juspodivm. A obra organizada pelo representante da ANAFE em São Paulo e membro da Comissão de Aperfeiçoamento do…
O Procurador Federal associado à ANAFE Leandro Ferreira Bernardo lançou, recentemente, pela editora Del Rey, o livro sob o título “Povos Indígenas e Direitos Territoriais”, resultado de experiência profissional (no âmbito da Procuradoria-Geral Federal/AGU) e pesquisa acadêmica de vários anos (Doutorado pela Faculdade de Direito da USP). SINOPSE Atualmente fica mais evidente a importância da…
O Procurador Federal associado da ANAFE Judivan Vieira lançou simultaneamente no Brasil e em Portugal seu novo livro “O dilema da lealdade dividida entre nação e Estado e as doutrinas sociais que governam o mundo”. A obra foi lançada pela editora LISBON INTERNATIONAL PRESS de Lisboa/PT. “Acalentei alguns sonhos na vida e um dos maiores…
O livro “Súmulas e precedentes qualificados”, do procurador federal associado à ANAFE Fábio Monnerat, foi uma das indicações da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal para celebrar os cinco anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC). Na ação, foi apresentada uma lista com 10 indicações de livros sobre Direito…