O Procurador Federal associado à ANAFE, André Amaral, lançou nesse mês a obra “Responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção e compliance: construção do conceito de culpabilidade de empresa na busca de uma política pública eficiente”. SOBRE A OBRA O objetivo desta obra é compatibilizar a previsão de responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas pelas penas previstas na…
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’ Anna, lançará o seu livro “O MERCOSUL e a UNASUL: como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional sul-americano” na próxima semana (13). O lançamento vai acontecer na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro às 16h. SOBRE…
O Procurador Federal associado à ANAFE Joelson Junior Bollotti lançou o livro “A Coisa Julgada Previdenciária por Ausência de Prova e os Precedentes Vinculantes”, que evidencia o Direito brasileiro como um sistema híbrido entre o denominado “civil law” e “common law”, demonstrando a valorização dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Mauro Sérgio, lançou recentemente o livro “O Regulamento Administrativo”, pela editora Lumen Juris. O Advogado Público Federal é Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Professor de Direito Administrativo em Brasília. SOBRE O LIVRO: De acordo com a descrição da…
No momento em que os Direitos Sociais estão ainda mais em evidência, o Procurador Federal associado à ANAFE Milton Guilherme de Almeida Pfitscher lança, pela editora Lumen Juris, o livro “Direitos Sociais em Cena: Diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras”. SOBRE A OBRA De acordo…
O Procurador Federal associado à ANAFE Roberto Pinheiro é autor do Manual de Direito Previdenciário – vol. 3, que integra a Coleção Direito em Essência para concursos da Editora Mizuno. A obra está em pré-venda e começará a ser enviada a partir do dia 20 de agosto. SINOPSE De acordo com o autor, o mundo…
O Conselheiro Fiscal da ANAFE e Procurador da Fazenda Nacional Aldemario Araujo Castro disponibiliza gratuitamente a obra “Como Funciona o Direito na Atualidade – Uma Introdução ao Direito”, a todos os interessados. Para receber o exemplar em PDF, basta preencher um pequeno formulário disponível aqui. DO QUE TRATA O LIVRO O entendimento tradicional acerca do…
O Procurador Federal associado à ANAFE Agapito Machado Júnior lançou o livro “O Controle Judicial nos Concursos Públicos”, obra que enfrenta questões referentes às lides envolvendo concursos públicos, sendo abordadas importantes questões de direito material e processual. DESCRIÇÃO O Estado, enquanto instrumento de alcance do bem comum, dispõe de poder político, a capacidade de criar…
Com apoio e participação do presidente e de membros da ANAFE, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) e da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, promoveu de forma telepresencial, nessa segunda-feira (28), o evento de lançamento do livro “Novas Tendências do Sistema…
ANAFE divulga a importante produção doutrinária sobre a nova Lei de a Lei nº 14.133/21. Foi lançado o livro “Tratado da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos (2021), pela editora Juspodivm. A obra organizada pelo representante da ANAFE em São Paulo e membro da Comissão de Aperfeiçoamento do…