A Procuradora do Banco Central associada à ANAFE Tânia Nigri lançou recentemente um dos 4 livros da sua coleção “sem juridiquês” da Editora Blucher. A coleção conta com 4 obras, sendo elas União Estável, Herança, Contrato do Namoro e o mais recente, Divórcio. O lançamento do livro “Divórcio” vai acontecer nesta quinta-feira (18), às 19h,…
Na próxima quarta-feira (10), será lançado, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal”, da Editora Sobredireito. A publicação conta com um artigo da Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes. O título do artigo da Advogada Pública Federal, inserido no capítulo 10 da obra é: “ADC 16…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizará, nesta sexta-feira (24), a sessão solene híbrida (presencial/virtual) de outorga da Medalha Luiz Gama (post mortem) em homenagem ao constitucionalista, professor, jurista e advogado Dalmo de Abreu Dallari e de entrega da Medalha Levi Carneiro ao ex-presidente do IAB, constitucionalista, professor, jurista e advogado Marcello Augusto Diniz Cerqueira.…
A obra com curiosidades e polêmicas das indústrias farmacêutica, alimentícia, agropecuária e de pesca será lançada neste sábado (18/6). O Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Aldemario Castro lançará o livro “Saúde e Bem Estar – Minhas Anotações”, no restaurante Ser Afim, em Jatiúca, Maceió (AL). O Advogado Público Federal leu cerca de 30 livros…
O Advogado da União associado à ANAFE Guilherme Florentino lançou recentemente, pela Editora Lumen Juris, o livro “Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira”, decorrente de sua dissertação de mestrado em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). SOBRE O livro apresenta as imunidades parlamentares, que são condicionamentos específicos para o processamento e…
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Mauro Sérgio dos Santos, lançou hoje (29), a 4ª edição do livro “Curso de Direito Administrativo”, pela Editora Lumen Juris. De acordo com Procurador Federal, a obra apresenta o Direito Administrativo de forma simples, direta e acessível “Este, sem dúvida alguma, é o maior diferencial desta obra, fruto…
Como forma de homenagear as Advogadas Públicas Federais associadas, a ANAFE realizará o sorteio de um exemplar do livro “O PODER FEMININO: entre percursos e desafios”. A obra, organizada pela Coordenadora da Comissão da Mulher, Herta Rani e pela Procuradora da Fazenda Nacional Juliana Pita Guimarães, traduz a preocupação das autoras com questões decorrentes de…
O Procurador Federal associado à ANAFE, André Amaral, lançou nesse mês a obra “Responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção e compliance: construção do conceito de culpabilidade de empresa na busca de uma política pública eficiente”. SOBRE A OBRA O objetivo desta obra é compatibilizar a previsão de responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas pelas penas previstas na…
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’ Anna, lançará o seu livro “O MERCOSUL e a UNASUL: como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional sul-americano” na próxima semana (13). O lançamento vai acontecer na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro às 16h. SOBRE…
O Procurador Federal associado à ANAFE Joelson Junior Bollotti lançou o livro “A Coisa Julgada Previdenciária por Ausência de Prova e os Precedentes Vinculantes”, que evidencia o Direito brasileiro como um sistema híbrido entre o denominado “civil law” e “common law”, demonstrando a valorização dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o…