Mobilização, organizada pela ANAFE e pelo FORVM, começou na sede da AGU e foi até o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A necessidade de novas prerrogativas, reformas institucionais e estruturais reuniu mais de 500 Advogados Públicos Federais nesta quinta-feira (6), num ato pela valorização da Advocacia Pública Federal. A mobilização visou sensibilizar a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão em relação a temas urgentes, incluindo a correção do subsídio das carreiras. Na ocasião, as entidades participantes protocolaram um ofício subscrito por 1.907 membros solicitando a atuação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, na defesa e recomposição dos subsídios e dos membros da carreira, atualmente em desequilíbrio, segundo o texto.
“Este ato inicia a grande mobilização de 2024. Lembramos que há quase 10 anos estávamos exatamente nesse lugar. Daqui partiram as movimentações e manifestações que foram fruto da nossa maior conquista. Temos um caminho enorme para percorrer e precisamos irradiar essa energia para chegarmos à valorização da Advocacia Pública. Quando falamos disso, é importante que se saiba que é uma necessidade de todos os Advogados Públicos Federais. Todos estão insatisfeitos com suas condições de trabalho. Queremos efetividade, valorização”, afirmou Sérgio Montardo, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).
“O Brasil merece uma Advocacia Pública forte, e nós, também”, disse Vitor Chaves, Diretor Institucional da ANAFE, no início do seu discurso. “Vemos hoje no Brasil um cenário em que não temos as mesmas garantias prerrogativas que as advocacias públicas estaduais, municipais, dos poderes legislativos. Não temos o direito de exercer nossa profissão de forma plena. Estamos num processo de desvalorização do nosso subsídio que está impactando a vida de todos nós, especialmente dos nossos aposentados e pensionistas. Não queremos o retorno de uma carreira de passagem. A Advocacia Pública Federal é grande e temos que exigir nossa grandeza”, completou.
Uma das participantes do ato, a Procuradora Federal da Bahia, lotada na PF/BA e associada à ANAFE, Amanda Fontes Dourado, afirmou: “Ontem, na mobilização, que se deu em formato de passeata pela valorização da Advocacia Pública Federal, a base teve o sentimento de que demos um importante passo para que os pleitos das carreiras da AGU, a exemplo da recomposição do subsídio, autonomia institucional e implementação do adicional de acervo, sejam atendidos. Vale lembrar que esta é uma luta de todos os membros, inclusive daqueles que permaneceram em suas bases. O momento é de união dos Advogados Públicos Federais! Assim, conclamamos que todos participem ativamente da mobilização”.
Petição pública
Ainda na tarde desta quinta-feira, um ofício foi entregue ao assessor especial do ministro, Bráulio Cerqueira. “Este é o início de um grande movimento”, disse Montardo.
No texto, as entidades dizem estar “mobilizadas diante de negociações salariais difíceis, devido à constante limitação orçamentária. Dirigentes de instituições e ministros de Estado têm pessoalmente se unido às entidades representativas para defender suas instituições, com um olhar atento aos integrantes das carreiras que dirigem.”
“Sabemos que a disposição desse governo é discutir com todas as carreiras. Esperamos conseguir atender as legitimas reinvindicações das carreiras jurídicas, que são fundamentais para o funcionamento do Estado brasileiro. Esperamos que o concurso tenha sido o primeiro passo nessa direção, junto com o fortalecimento da escola superior da AGU. Não temos dúvida que a discussão será pautada pelo interesse mútuo não só das carreiras, mas do Estado”, concluiu Bráulio Cerqueira.
