Os associados da ANAFE, Frederico Amado, André Luiz Coelho Lisboa, e Vinícius Camargos Martins, lançam a nova edição da obra “Jurisprudência Previdenciária da TNU – Organizada por Assunto”, uma referência para os profissionais da área que atuam com o Direito Previdenciário.
Conheça o Livro
Por que escolher “Jurisprudência Previdenciária da TNU”?
A maior parte das ações previdenciárias no Brasil tramita nos Juizados Especiais Federais, de onde também se originam os precedentes mais relevantes em matéria previdenciária. Com um processo decisório mais célere, os Juizados Especiais Federais possuem um caráter inovador na fixação de teses, o que torna essencial compreender as decisões desses órgãos para acompanhar a evolução do Direito Previdenciário.
Apesar de sua importância, muitos profissionais ainda desconhecem as peculiaridades e o funcionamento da TNU (Turma Nacional de Uniformização) e das suas instâncias regionais, bem como as ferramentas disponíveis para pesquisa de jurisprudência nesse âmbito. É neste cenário que a obra “Jurisprudência Previdenciária da TNU” surge para suprir essa lacuna.
A quinta edição do livro é aprimorada com QR Codes nos enunciados de súmula da TNU e nos tópicos representativos de controvérsia, facilitando o acesso dinâmico a conteúdo adicional e possibilitando uma experiência de estudo mais abrangente.
Principais Destaques da Obra:
– Atualização Completa: A nova edição revisa e amplia o sumário com um maior número de teses previdenciárias, organizadas para agilizar a navegação pelos temas e encontrar rapidamente as informações e precedentes mais recentes.
– Estrutura Dividida em Partes Temáticas:
– Parte 1: Procedimentos nas Turmas Regionais e na TNU.
– Parte 2: Orientações para pesquisa de jurisprudência na TNU, TRUs e TRs.
– Partes 3 a 9: Compêndio temático de jurisprudência em áreas como aposentadoria especial, benefícios por incapacidade, LOAS, ações revisionais, atividade rural, pensão por morte, e outros temas relevantes.
– Parte 10: Súmulas previdenciárias das Turmas Regionais e Turmas Recursais das cinco regiões da Justiça Federal.
– Partes 11 a 13: Questões de ordem e Regimentos Internos da TNU, TRUs, e TRs.
Espera-se que esta obra contribua para o fortalecimento da prática jurídica nos Juizados Especiais Federais, oferecendo uma fonte confiável e completa de informações para a atuação na área previdenciária.
Sobre os Autores e Organizadores
Frederico Amado, André Luiz Coelho Lisboa e Vinícius Camargos Martins, associados da ANAFE, trazem sua experiência e expertise na área previdenciária para a elaboração desta obra, que se posiciona como um recurso essencial para profissionais do Direito que atuam com previdência nos Juizados Especiais Federais.
