A sexta edição da obra “Jurisprudência Previdenciária da TNU – Organizada por Assunto” acaba de ser lançada, consolidando-se como referência prática e atualizada para quem atua no Direito Previdenciário. O livro é de autoria dos Advogados Públicos Fedeais associados à ANAFE Frederico Amado, André Luiz Coelho Lisboa e Vinícius Camargos Martins, e apresenta um panorama abrangente das decisões mais recentes da Turma Nacional de Uniformização (TNU), organizadas por tema.
Voltada para operadores do Direito que lidam com o sistema dos Juizados Especiais Federais, a publicação destaca-se por sua abordagem didática e pelo formato inovador de consulta. Nesta nova edição, a obra incorpora QR Codes vinculados aos enunciados de súmulas e temas representativos de controvérsia, permitindo acesso rápido e direto às decisões e materiais correlatos.
Segundo os autores, compreender o Direito Previdenciário na prática exige acompanhar cotidianamente as decisões dos Juizados, que assumem papel de vanguarda na fixação de teses jurídicas. “Nosso objetivo é oferecer um material que facilite o estudo e a consulta de precedentes, tornando o trabalho do profissional mais ágil e seguro”, ressaltam.
Estrutura da obra
O livro foi completamente revisado e ampliado, trazendo um número ainda maior de teses fixadas e precedentes recentes. A organização temática facilita a pesquisa e torna a obra uma ferramenta essencial tanto para advogados quanto para magistrados, servidores e estudantes da área.
A nova edição está estruturada em 13 partes, que abrangem desde os procedimentos nas Turmas Regionais e na TNU até um compêndio temático da jurisprudência previdenciária, passando por temas como aposentadoria especial, benefícios por incapacidade, LOAS, atividade rural, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e muito mais. Também estão reunidas as súmulas previdenciárias das TRUs e TRs das cinco regiões e os regimentos internos dos colegiados.
Contribuição para a prática jurídica
Com linguagem acessível e formato prático, a obra reforça o compromisso dos autores com o aprimoramento da prática jurídica e com a difusão do conhecimento técnico na seara previdenciária. A expectativa é de que continue sendo uma ferramenta indispensável para profissionais que atuam no âmbito dos Juizados Especiais Federais.
